Lei Ordinária nº 4.478, de 18 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4478
Ano
2017
Data
18/05/2017
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
31/05/2017
Veículo de Publicação
DOE - n. 33.534
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI PROMULGADA Nº 131, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, “DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Polícia Militar, Polícia Civil
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Promulgada nº 131, de 28 de setembro de 2012
Anexos Norma Jurídica