Relatorias (Comandante Dan)
Total de Relatorias: 153
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CPSDCLP - Comissão de Política sobre Drogas, Cidadania e Legislação Participativa | Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 | 25/03/2026 | Comandante Dan | ||
| CDDCA - Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes | Projeto de Lei Ordinária nº 936 de 2025 | 20/03/2026 | Comandante Dan | ||
| CSPJD - Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social | Projeto de Lei Ordinária nº 796 de 2024 | 18/03/2026 | Comandante Dan | ||
| CDDCA - Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes | Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025 | 06/03/2026 | 06/03/2026 | Comandante Dan | |
| CSPJD - Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social | Projeto de Lei Ordinária nº 684 de 2025 | 28/02/2026 | Comandante Dan | ||
| CDDCA - Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes | Projeto de Lei Ordinária nº 468 de 2025 | 09/02/2026 | Comandante Dan | ||
| CDC - Comissão de Defesa do Consumidor | Projeto de Lei Ordinária nº 792 de 2024 | 11/12/2025 | Comandante Dan | ||
| CDDCA - Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes | Projeto de Lei Ordinária nº 1026 de 2023 | 10/12/2025 | Comandante Dan | ||
| CE - Comissão Especial | Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025 | 09/12/2025 | Comandante Dan | ||
| CE - Comissão Especial | Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025 | 09/12/2025 | Comandante Dan |