Relatorias (Comandante Dan)
Total de Relatorias: 153
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CDDCA - Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes | Projeto de Lei Ordinária nº 609 de 2024 | 28/05/2025 | Comandante Dan | ||
| CSPJD - Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social | Projeto de Lei Ordinária nº 765 de 2024 | 13/06/2025 | Comandante Dan | ||
| CSPJD - Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social | Projeto de Lei Ordinária nº 848 de 2024 | 16/06/2025 | Comandante Dan | ||
| CTTM - Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade | Projeto de Lei Ordinária nº 476 de 2024 | 29/09/2025 | Comandante Dan | ||
| CDC - Comissão de Defesa do Consumidor | Projeto de Lei Ordinária nº 792 de 2024 | 11/12/2025 | Comandante Dan | ||
| CSPJD - Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social | Projeto de Lei Ordinária nº 796 de 2024 | 18/03/2026 | Comandante Dan | ||
| CE - Comissão Especial | Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 | 20/02/2025 | Comandante Dan | ||
| CE - Comissão Especial | Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 | 08/04/2025 | Comandante Dan | ||
| CSPJD - Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social | Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025 | 19/05/2025 | Comandante Dan | ||
| CDDCA - Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes | Projeto de Lei Ordinária nº 349 de 2025 | 06/06/2025 | Comandante Dan |