Relatorias (Comandante Dan)
Total de Relatorias: 153
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CSPJD - Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social | Projeto de Lei Ordinária nº 796 de 2024 | 18/03/2026 | Comandante Dan | ||
| CDDCA - Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes | Projeto de Lei Ordinária nº 936 de 2025 | 20/03/2026 | Comandante Dan | ||
| CPSDCLP - Comissão de Política sobre Drogas, Cidadania e Legislação Participativa | Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 | 25/03/2026 | Comandante Dan |