Relatorias (Daniel Almeida)
Total de Relatorias: 52
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CE - Comissão Especial | Veto a Projeto de Lei nº 33 de 2023 | 06/11/2023 | Daniel Almeida | ||
| CDDCA - Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes | Projeto de Lei Ordinária nº 496 de 2023 | 05/02/2024 | Daniel Almeida | ||
| CSPJD - Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social | Projeto de Lei Ordinária nº 773 de 2023 | 06/02/2024 | Daniel Almeida | ||
| CE - Comissão Especial | Veto a Projeto de Lei nº 2 de 2024 | 21/02/2024 | Daniel Almeida | ||
| CE - Comissão Especial | Veto a Projeto de Lei nº 21 de 2024 | 21/02/2024 | Daniel Almeida | ||
| CPSDCLP - Comissão de Política sobre Drogas, Cidadania e Legislação Participativa | Projeto de Lei Ordinária nº 445 de 2023 | 22/02/2024 | Daniel Almeida | ||
| CDHPDAIPS - Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Assuntos Indígenas e Promoção Social | Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2023 | 22/02/2024 | Daniel Almeida | ||
| CSPJD - Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social | Projeto de Lei Ordinária nº 864 de 2023 | 19/03/2024 | Daniel Almeida | ||
| CDDCA - Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes | Projeto de Lei Ordinária nº 1304 de 2023 | 05/04/2024 | Daniel Almeida | ||
| CAST - Comissão de Assistência Social e Trabalho | Projeto de Lei Ordinária nº 982 de 2023 | 23/04/2024 | Daniel Almeida |