Matérias da Ordem do Dia (104ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PRESTAR GARANTIAS À UNIÃO, POR MEIO DA VINCULAÇÃO DOS IMPOSTOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 155 E DOS RECURSOS DE QUEM TRATAM OS ARTIGOS 157, 159, INCISO I, ALÍNEA “A” E INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PRESTAR GARANTIAS À UNIÃO, POR MEIO DA VINCULAÇÃO DOS IMPOSTOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 155 E DOS RECURSOS DE QUEM TRATAM OS ARTIGOS 157, 159, INCISO I, ALÍNEA “A” E INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2016
Processo: -
Autor: Cabo Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS, A “FESTA DO PADROEIRO CRISTO RESSUSCITADO”, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA-AM. - - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS, A “FESTA DO PADROEIRO CRISTO RESSUSCITADO”, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA-AM.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2016
Processo: -
Autor: Sinésio Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE BANDAS E FANFARRAS (FAMBAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE BANDAS E FANFARRAS (FAMBAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III E A ALÍNEA A (COMPETÊNCIA COM. DE AGRICULTURA), DO ARTIGO DE DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469 DE 16 DE MARÇO DE 2010.
- - MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III E A ALÍNEA A (COMPETÊNCIA COM. DE AGRICULTURA), DO ARTIGO DE DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469 DE 16 DE MARÇO DE 2010.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2015
Processo: -
Autor: Deputado Bosco Saraiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, A RÁDIO DIFUSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, A RÁDIO DIFUSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta PARA DELIBERAÇÃO. |