SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/11/2016 - 09:00

Encerramento: 09/11/2016 - 12:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Abdala Fraxe / PODE

Adjuto Afonso / PDT

Alessandra Campêlo / MDB

Augusto Ferraz / DEM

Belarmino Lins / PP

Cabo Maciel / PL

Dep. Carlos Alberto / REPUBLICANOS

Dep. David Almeida / PSD

Dep. Francisco Souza / PODE

Dep. José Ricardo / PT

Dep. Luiz Castro / REDE

Dep. Orlando Cidade / Sem partido

Dep. Platiny Soares / Sem partido

Dep. Sabá Reis / PL

Deputado Bi Garcia / PSDB

Deputado Bosco Saraiva / PSDB

Dep. Vicente Lopes / Sem partido

Dep. Wanderley Dallas / Sem partido

Dermilson Chagas / PP

Dr. Gomes / PRP

Josué Neto / PSD

Ricardo Nicolau / PSD

Sinésio Campos / PT

Expedientes

1. Justificativa de Falta: Deputado Serafim Correa, participando do lançamento do livro “Improbidade Administrativa” a convite do Ministro Mauro Campbell Marques, nos dias 9 e 10/11/16, conforme Memorando nº 049/2016.
3. Leitura de Matérias:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2016 Autor: Poder Executivo - Parlamentar	ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 4.263, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE “MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.826, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVOS FISCAIS E EXTRAFISCAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Obs.: ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 4.263, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE “MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.826, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVOS FISCAIS E EXTRAFISCAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2016 Autor: Poder Executivo - Parlamentar	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PRESTAR GARANTIAS À UNIÃO, POR MEIO DA VINCULAÇÃO DOS IMPOSTOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 155 E DOS RECURSOS DE QUEM TRATAM OS ARTIGOS 157, 159, INCISO I, ALÍNEA “A” E INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PRESTAR GARANTIAS À UNIÃO, POR MEIO DA VINCULAÇÃO DOS IMPOSTOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 155 E DOS RECURSOS DE QUEM TRATAM OS ARTIGOS 157, 159, INCISO I, ALÍNEA “A” E INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2016 Autor: Tribunal de Justiça - Parlamentar	ALTERA O ART. 244 E O §1º DO ART. 253, DA LEI COMPLEMENTAR 17/1997, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVISÃO E A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO SOBRE O REGIME JURÍDICO DA MAGISTRATURA E A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA”, DIMINUINDO A DIFERENÇA DE SUBSÍDIO ENTRE AS ENTRÂNCIAS DE 10% PARA 5%, ASSIM COMO REDUZ O VALOR DA ACUMULAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE MAIS DE UMA COMARCA DE 1/3 (33,33%) PARA 20% DO SUBSÍDIO. Obs.: ALTERA O ART. 244 E O §1º DO ART. 253, DA LEI COMPLEMENTAR 17/1997, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVISÃO E A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO SOBRE O REGIME JURÍDICO DA MAGISTRATURA E A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA”, DIMINUINDO A DIFERENÇA DE SUBSÍDIO ENTRE AS ENTRÂNCIAS DE 10% PARA 5%, ASSIM COMO REDUZ O VALOR DA ACUMULAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE MAIS DE UMA COMARCA DE 1/3 (33,33%) PARA 20% DO SUBSÍDIO.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2016	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Dep. Platiny Soares

2 - Dermilson Chagas

3 - Sinésio Campos

4 - Dep. Orlando Cidade

5 - Dep. José Ricardo

6 - Alessandra Campêlo

7 - Dep. Wanderley Dallas

8 - Deputado Bosco Saraiva

9 - Dep. Francisco Souza

10 - Dep. Luiz Castro

11 - Dep. Carlos Alberto

Lista de Presença na Ordem do Dia