Matérias da Ordem do Dia (112ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PRORROGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O PRAZO DA MAJORAÇÃO DE 22% (VINTE E DOIS POR CENTO) DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO ESTADO PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O PRAZO DA MAJORAÇÃO DE 22% (VINTE E DOIS POR CENTO) DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO ESTADO PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O CAPUT DO ARTIGO 80 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS E ESTABELECE SEUS PLANOS DE BENEFÍCIOS E CUSTEIO, CRIA ÓRGÃO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O CAPUT DO ARTIGO 80 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS E ESTABELECE SEUS PLANOS DE BENEFÍCIOS E CUSTEIO, CRIA ÓRGÃO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS.

INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS.

FICA ASSEGURADA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS A POSSIBILIDADE DE PROTOCOLO DO RECURSO DIRETAMENTE PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.

FICA ASSEGURADA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS A POSSIBILIDADE DE PROTOCOLO DO RECURSO DIRETAMENTE PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO PARLAMENTAR MÉDICO, DEPUTADO VICENTE LOPES DE SOUSA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO PARLAMENTAR MÉDICO, DEPUTADO VICENTE LOPES DE SOUSA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL TOY BADÉ.

CONSIDERA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL TOY BADÉ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO GENERAL DE EXÉRCITO GERALDO ANTONIO MIOTTO, ATUAL COMANDANTE DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO GENERAL DE EXÉRCITO GERALDO ANTONIO MIOTTO, ATUAL COMANDANTE DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DENUNCIAS DE VIOLAÇÃO AO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DENUNCIAS DE VIOLAÇÃO AO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ESTADO DO AMAZONAS.

INSTITUI O PRÊMIO INVENTOR AGRÁRIO.

INSTITUI O PRÊMIO INVENTOR AGRÁRIO.

INSTITUI O ESPAÇO MUNICIPALISTA NO ÂMBITO DA ALEAM.

INSTITUI O ESPAÇO MUNICIPALISTA NO ÂMBITO DA ALEAM.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO ADVOGADO JOÃO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO ADVOGADO JOÃO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA.

CRIA A MEDALHA "JOVEM DESTAQUE AMAZONENSE - AJURICABA MASCARENHAS ", NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

CRIA A MEDALHA "JOVEM DESTAQUE AMAZONENSE - AJURICABA MASCARENHAS ", NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

ALTERA O ART. 244 E O §1º DO ART. 253, DA LEI COMPLEMENTAR 17/1997, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVISÃO E A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO SOBRE O REGIME JURÍDICO DA MAGISTRATURA E A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA”, DIMINUINDO A DIFERENÇA DE SUBSÍDIO ENTRE AS ENTRÂNCIAS DE 10% PARA 5%, ASSIM COMO REDUZ O VALOR DA ACUMULAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE MAIS DE UMA COMARCA DE 1/3 (33,33%) PARA 20% DO SUBSÍDIO.

ALTERA O ART. 244 E O §1º DO ART. 253, DA LEI COMPLEMENTAR 17/1997, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVISÃO E A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO SOBRE O REGIME JURÍDICO DA MAGISTRATURA E A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA”, DIMINUINDO A DIFERENÇA DE SUBSÍDIO ENTRE AS ENTRÂNCIAS DE 10% PARA 5%, ASSIM COMO REDUZ O VALOR DA ACUMULAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE MAIS DE UMA COMARCA DE 1/3 (33,33%) PARA 20% DO SUBSÍDIO.