1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Autor: Sinésio Campos
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição, instalação e manutenção de usina de oxigênio medicinal nas unidades de saúde da rede pública estadual, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2021
Autor: João Luiz
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INCLUSÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA GERENCIADOS E/OU FINANCIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2021
Autor: Cabo Maciel
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INSTITUI O TERCEIRO DOMINGO DE NOVEMBRO COMO O "DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE TRÂNSITO" NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2021
Autor: Cabo Maciel
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CONCEDE o Titulo de Cidadão do Amazonas, ao Sr. WHINDERSSON NUNES BATISTA.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2021
Autor: Álvaro Campelo
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Declara de Utilidade Pública o “Centro de Recuperação de Dependentes Químicos - Projeto Renascer”, localizado no município de Envira.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2021
Autor: Carlinhos Bessa
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Declara como de Utilidade Pública a Associação Sócio Cultural JK de São Sebastião – ASCJKSS (Instituto Jean Karlos).
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 308 de 2021
Autor: Belarmino Lins
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ISENTA os Municípios de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes de apresentar certidões negativas necessárias para firmar convênios com o Estado do Amazonas.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2021
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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Altera, na forma que especifica, a Lei n. 3.598, de 03 de maio de 2011, que "Institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONECTI, e estabelece sua organização, competência e diretrizes de funcionamento", e dá outras providências
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2021
Autor: Belarmino Lins
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Institui no Calendário Oficial do Estado do Amazonas a Semana Conscientização de Doação de Medula Óssea
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E SUAS CARGAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO SEM EMENDA DO DEP FAUSTO JUNIOR, RETIRADA DO PROJETO EM VOTAÇÃO DE DESTAQUE, APROVADA PELO PLENÁRIO.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Autor: Roberto Cidade
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CRIA O SELO “PRODUTO AMAZONENSE” PARA ATESTAR A ORIGEM E INCENTIVAR O CONSUMO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PRODUZIDOS NO ESTADO.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2020
Autor: Dr. Gomes
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DISPÕE de uma sala de saúde para testar o COVID-19 em cada Batalhão de Polícia Militar do Estado do Amazonas.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2020
Autor: Roberto Cidade
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ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 241 de 31 de Março de 2015 que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.”
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 455 de 2020
Autores: Alessandra Campêlo, Therezinha Ruiz
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Garante aluguel social à mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2019
Autores: Alessandra Campêlo, Therezinha Ruiz
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INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2021
Autor: João Luiz
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Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental - ONG Acolhimento.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2021
Autor: Felipe Souza
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Considera como de Utilidade Pública a Organização Religiosa Caminho da Cruz do Brasil.
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Retirado de Pauta
Obs.: A PEDIDO DO AUTOR.
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