Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Sinésio Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição, instalação e manutenção de usina de oxigênio medicinal nas unidades de saúde da rede pública estadual, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: João Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INCLUSÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA GERENCIADOS E/OU FINANCIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O TERCEIRO DOMINGO DE NOVEMBRO COMO O "DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE TRÂNSITO" NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE o Titulo de Cidadão do Amazonas, ao Sr. WHINDERSSON NUNES BATISTA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2021
Processo: -
Autor: Álvaro Campelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o “Centro de Recuperação de Dependentes Químicos - Projeto Renascer”, localizado no município de Envira. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como de Utilidade Pública a Associação Sócio Cultural JK de São Sebastião – ASCJKSS (Instituto Jean Karlos). - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 308 de 2021
Processo: -
Autor: Belarmino Lins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ISENTA os Municípios de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes de apresentar certidões negativas necessárias para firmar convênios com o Estado do Amazonas. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera, na forma que especifica, a Lei n. 3.598, de 03 de maio de 2011, que "Institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONECTI, e estabelece sua organização, competência e diretrizes de funcionamento", e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2021
Processo: -
Autor: Belarmino Lins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Estado do Amazonas a Semana Conscientização de Doação de Medula Óssea - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E SUAS CARGAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADO SEM EMENDA DO DEP FAUSTO JUNIOR, RETIRADA DO PROJETO EM VOTAÇÃO DE DESTAQUE, APROVADA PELO PLENÁRIO. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O SELO “PRODUTO AMAZONENSE” PARA ATESTAR A ORIGEM E INCENTIVAR O CONSUMO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PRODUZIDOS NO ESTADO. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE de uma sala de saúde para testar o COVID-19 em cada Batalhão de Polícia Militar do Estado do Amazonas. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2020
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 241 de 31 de Março de 2015 que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 455 de 2020
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Garante aluguel social à mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2019
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2021
Processo: -
Autor: João Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental - ONG Acolhimento. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Considera como de Utilidade Pública a Organização Religiosa Caminho da Cruz do Brasil. - - |
Retirado de Pauta A PEDIDO DO AUTOR. |