Matérias do Expediente (121ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 30 DE MARÇO DE 1990 (DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA).

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 30 DE MARÇO DE 1990 (DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA).

INSTITUI OS PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO – PRC E DA REGULARIZAÇÃO DE TITULARIDADE DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU INCORPORADOS À CARTEIRA IMOBILIÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO – PRC E DA REGULARIZAÇÃO DE TITULARIDADE DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU INCORPORADOS À CARTEIRA IMOBILIÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PORAQUE AMBIENTAL, SOCIAL E EDUCACIONAL DO AMAZONAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PORAQUE AMBIENTAL, SOCIAL E EDUCACIONAL DO AMAZONAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS INSTITUÍDAS EM CONTRAPARTIDA AOS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS PELA LEI Nº 2.826, DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS INSTITUÍDAS EM CONTRAPARTIDA AOS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS PELA LEI Nº 2.826, DE 2003.

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 255, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, O QUAL DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS, FLUVIAIS E TERRESTRES.

ALETA O INCISO II DO ARTIGO 255, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, O QUAL DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS, FLUVIAIS E TERRESTRES.

ACRESCENTA O ART. 102-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO)

ACRESCENTA O ART. 102-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO)

ACRESCENTA O § 11 AO ARTIGO 157 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA A DESTINAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.

ACRESCENTA O § 11 AO ARTIGO 157 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA A DESTINAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.

ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 257 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE.

Acrescenta o inciso VII ao artigo 257 da Constituição do Estado do Amazonas, que dispõe sobre o Sistema de Transporte.

SUPRIME ALÍNEA "A" DO INCISO VII DO ART. 126 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469/2010, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS, QUE DISPÕE SOBRE INADMISSIBILIDADE DE PROPOSIÇÕES ASSEMELHADAS E ACRESCENTA O INCISO IX, AO ART. 126, QUE TRATA DO APENSAMENTO DE PROJETOS ASSEMELHADOS EM TRAMITAÇÃO.

SUPRIME ALÍNEA "A" DO INCISO VII DO ART. 126 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469/2010, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS, QUE DISPÕE SOBRE INADMISSIBILIDADE DE PROPOSIÇÕES ASSEMELHADAS E ACRESCENTA O INCISO IX, AO ART. 126, QUE TRATA DO APENSAMENTO DE PROJETOS ASSEMELHADOS EM TRAMITAÇÃO.

ACRESCENTA O INCISO VI, AO ARTIGO 33 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO. (ATRIBUIÇÃO DAS COMISSÕES)

ACRESCENTA O INCISO VI, AO ARTIGO 33 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO. (ATRIBUIÇÃO DAS COMISSÕES)

INSTITUI O PROGRAMA DO JOVEM APRENDIZ DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS – PROJALE, VOLTADO À FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE JOVENS, MEDIANTE ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS DESENVOLVIDAS NO AMBIENTE DE TRABALHO.

INSTITUI O PROGRAMA DO JOVEM APRENDIZ DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS – PROJALE, VOLTADO À FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE JOVENS, MEDIANTE ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS DESENVOLVIDAS NO AMBIENTE DE TRABALHO.