Matérias da Ordem do Dia (121ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 17, DE 23.01.97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIRETORIA DO FÓRUM DA CAPITAL)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 17, DE 23.01.97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIRETORIA DO FÓRUM DA CAPITAL)

ESTABELECE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 54, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. (ALTERAÇÃO DE QUANTIDADE DE PROCURADORIAS DE JUSTIÇA)

ESTABELECE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 54, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.

INTRODUZ AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 1997, REORGANIZANDO OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS NO ESTADO, ALTERANDO OS ARTIGOS 414, 415, 416, 417 E 419, BEM COMO ACRESCENDO OS ARTIGOS 420-A AO 420-G E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 1997, REORGANIZANDO OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS NO ESTADO, ALTERANDO OS ARTIGOS 414, 415, 416, 417 E 419, BEM COMO ACRESCENDO OS ARTIGOS 420-A AO 420-G E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CAMPANHA ESTADUAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COM DEZESSEIS DIAS DE ATIVISMO NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a campanha estadual de combate a violência contra a mulher com dezesseis dias de ativismo no estado.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016-2019.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016-2019.

ALTERA A META FISCAL DE RESULTADO PRIMÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, PREVISTA NA LEI Nº 4.208, DE 07 DE AGOSTO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016.”

ALTERA A META FISCAL DE RESULTADO PRIMÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, PREVISTA NA LEI Nº 4.208, DE 07 DE AGOSTO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016.”

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 4.278, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FESP-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 4.278, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FESP-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A POLÍTICA ECONÔMICA-AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DENOMINADA “MATRIZ ECONÔMICA-AMBIENTAL DO AMAZONAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ECONÔMICA-AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DENOMINADA “MATRIZ ECONÔMICA-AMBIENTAL DO AMAZONAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS TAXAS DOS SERVIÇOS DE DEFESAS ANIMAL E VEGETAL, INSPEÇÃO ANIMAL, AGROTÓXICOS E INSUMOS VETERINÁRIOS E ORGANISMOS AQUÁTICOS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS TAXAS DOS SERVIÇOS DE DEFESAS ANIMAL E VEGETAL, INSPEÇÃO ANIMAL, AGROTÓXICOS E INSUMOS VETERINÁRIOS E ORGANISMOS AQUÁTICOS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 44 DA LEI Nº 2.500, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 44 DA LEI Nº 2.500, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE FLORESTA SITUADAS EM ÁREAS DE DOMÍNIO DO ESTADO PARA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL; INSTITUI NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA A SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE FLORESTA – SEAGF, CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - FEDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE FLORESTA SITUADAS EM ÁREAS DE DOMÍNIO DO ESTADO PARA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL; INSTITUI NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA A SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE FLORESTA – SEAGF, CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - FEDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA NA LEI N°4.208 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E AS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENÚNCIAS DE RECEITA PREVISTAS NA LEI N°4.269 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ALTERA A ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA NA LEI N°4.208 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E AS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENÚNCIAS DE RECEITA PREVISTAS NA LEI N°4.269 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ESTABELECE ALTERAÇÕES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ALTERAÇÕES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO – PRC E DA REGULARIZAÇÃO DE TITULARIDADE DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU INCORPORADOS À CARTEIRA IMOBILIÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO – PRC E DA REGULARIZAÇÃO DE TITULARIDADE DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU INCORPORADOS À CARTEIRA IMOBILIÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS INSTITUÍDAS EM CONTRAPARTIDA AOS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS PELA LEI Nº 2.826, DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS INSTITUÍDAS EM CONTRAPARTIDA AOS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS PELA LEI Nº 2.826, DE 2003.

ALTERA O §4, ART 5, DA LEI N.3.785, DE 24 DE JULHO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS, REVOGA A LEI N.3219, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §4, ART 5, DA LEI N.3.785, DE 24 DE JULHO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS, REVOGA A LEI N.3219, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEI Nº 188/2015, QUE "CRIA O PROGRAMA PRIMEIRO ALEITAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEI Nº 188/2015, QUE "CRIA O PROGRAMA PRIMEIRO ALEITAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS".

VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, APOSTO AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 231/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CASTRO, SEGUNDO O QUAL “FICA VEDADO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS IMPEDIR O ACESSO DE ESTUDANTES DESUNIFORMIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE ENSINO”.

VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, APOSTO AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 231/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CASTRO, SEGUNDO O QUAL “FICA VEDADO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS IMPEDIR O ACESSO DE ESTUDANTES DESUNIFORMIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE ENSINO”.

VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 37/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS, QUE “DISPÕE SOBRE O SELO EMPRESA SOLIDÁRIA COM A VIDA”.

VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 37/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS, QUE “DISPÕE SOBRE O SELO EMPRESA SOLIDÁRIA COM A VIDA”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO AMAZONAS O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO, MANAUS-AM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO AMAZONAS O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO, MANAUS-AM.