SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/02/2022 - 09:00

Encerramento: 23/02/2022 - 12:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=wYSEklOEmaQ

Lista de Presença na Sessão

Abdala Fraxe / PODE

Álvaro Campelo / PP

Ângelus Figueira / DC

Cabo Maciel / PL

Dermilson Chagas / PODE

Fausto Junior / PRTB

Felipe Souza / PATRIOTA

Joana Darc / PL

João Luiz / REPUBLICANOS

Ricardo Nicolau / PSD

Roberto Cidade / PV

Saullo Vianna / PTB

Serafim Corrêa / PSB

Sinésio Campos / PT

Therezinha Ruiz / PSDB

Tony Medeiros / PSD

Wilker Barreto / PODE

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Adjuto Afonso	JUSTIFICATIVA POR MEMORANDO	Sessão
Belarmino Lins	JUSTIFICATIVA POR MEMORANDO	Sessão
Carlinhos Bessa	JUSTIFICATIVA POR MEMORANDO	Sessão
Delegado Péricles	JUSTIFICATIVA POR MEMORANDO	Sessão
Dra. Mayara Pinheiro	JUSTIFICATIVA POR MEMORANDO	Sessão
Dr. Gomes	JUSTIFICATIVA POR MEMORANDO	Sessão
Nejmi Aziz	JUSTIFICATIVA POR MEMORANDO	Sessão

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abdala Fraxe / PODE

Álvaro Campelo / PP

Ângelus Figueira / DC

Cabo Maciel / PL

Dermilson Chagas / PODE

Fausto Junior / PRTB

Felipe Souza / PATRIOTA

Joana Darc / PL

João Luiz / REPUBLICANOS

Ricardo Nicolau / PSD

Roberto Cidade / PV

Saullo Vianna / PTB

Serafim Corrêa / PSB

Sinésio Campos / PT

Therezinha Ruiz / PSDB

Tony Medeiros / PSD

Wilker Barreto / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 669 de 2019 Autor: Saullo Vianna	PERMITE O USO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS AOS GRUPOS DE ESCOTEIROS.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2020 Autor: Dra. Mayara Pinheiro	DISPÕE sobre a Política Estadual de Prevenção por Esforços Repetitivos (LER) e Distúrbios Osteomoleculares Relacionados ao Trabalho (DORT).	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2021 Autor: Carlinhos Bessa	DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DA INFORMAÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO (DNV) A SER EXPEDIDO POR HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DO AMAZONAS.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2021 Autor: Álvaro Campelo	ALTERA a redação do § 1.º do art. 110 da Lei n. 5.106, de janeiro de 2020	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2021 Autor: Felipe Souza	Institui Ações de Enfrentamentos ao Cyberbullying nas escolas públicas do Estado do Amazonas.	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 533 de 2021 Autor: Felipe Souza	Considera como de Utilidade Pública o Instituto Gerando Vencedores - IGV.	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022 Autor: Serafim Corrêa	Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ISSAO MIZOGUCHI.	Aprovado
8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 67 de 2021 Autor: Dr. Gomes	CONCEDE a Medalha do Mérito Legislativo "Ruy Araújo" ao Prof. José Augusto de Melo Neto, pela grande colaboração ao Estado do Amazonas e dá outras providências.	Aprovado
9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 74 de 2021 Autor: Dr. Gomes	CONCEDE a Medalha do Mérito Legislativo "Ruy Araújo" ao Dr. ANOAR ABDUL SAMAD.	Aprovado
10 - Projeto de Resolução Legislativa nº 85 de 2021 Autor: Wilker Barreto	CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Geraldo Costa de Meneses, em reconhecimento a sua vasta experiência e feitos no campo da aviação.	Aprovado
11 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2022 Autor: João Luiz	Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Ilustre Sr. Alessandro Paschoall.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 669 de 2019	Abdala Fraxe - Sim Álvaro Campelo - Sim Ângelus Figueira - Sim Cabo Maciel - Sim Dermilson Chagas - Sim Fausto Junior - Sim Felipe Souza - Sim Joana Darc - Sim João Luiz - Sim Ricardo Nicolau - Sim Roberto Cidade - Sim Saullo Vianna - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Therezinha Ruiz - Sim Tony Medeiros - Sim Wilker Barreto - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2020	Abdala Fraxe - Sim Álvaro Campelo - Sim Ângelus Figueira - Sim Cabo Maciel - Sim Dermilson Chagas - Sim Fausto Junior - Sim Felipe Souza - Sim Joana Darc - Sim João Luiz - Sim Ricardo Nicolau - Sim Roberto Cidade - Sim Saullo Vianna - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Therezinha Ruiz - Sim Tony Medeiros - Sim Wilker Barreto - Sim
Projeto de Resolução Legislativa nº 85 de 2021	Abdala Fraxe - Sim Álvaro Campelo - Sim Ângelus Figueira - Sim Cabo Maciel - Sim Dermilson Chagas - Sim Fausto Junior - Sim Felipe Souza - Sim Joana Darc - Sim João Luiz - Sim Ricardo Nicolau - Sim Roberto Cidade - Sim Saullo Vianna - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Therezinha Ruiz - Sim Tony Medeiros - Sim Wilker Barreto - Sim
Projeto de Resolução Legislativa nº 74 de 2021	Abdala Fraxe - Sim Álvaro Campelo - Sim Ângelus Figueira - Sim Cabo Maciel - Sim Dermilson Chagas - Sim Fausto Junior - Sim Felipe Souza - Sim Joana Darc - Sim João Luiz - Sim Ricardo Nicolau - Sim Roberto Cidade - Sim Saullo Vianna - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Therezinha Ruiz - Sim Tony Medeiros - Sim Wilker Barreto - Não
Projeto de Resolução Legislativa nº 67 de 2021	Abdala Fraxe - Sim Álvaro Campelo - Sim Ângelus Figueira - Sim Cabo Maciel - Sim Dermilson Chagas - Sim Fausto Junior - Sim Felipe Souza - Sim Joana Darc - Sim João Luiz - Sim Ricardo Nicolau - Sim Roberto Cidade - Sim Saullo Vianna - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Therezinha Ruiz - Sim Tony Medeiros - Sim Wilker Barreto - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 533 de 2021	Abdala Fraxe - Sim Álvaro Campelo - Sim Ângelus Figueira - Sim Cabo Maciel - Sim Dermilson Chagas - Sim Fausto Junior - Sim Felipe Souza - Sim Joana Darc - Sim João Luiz - Sim Ricardo Nicolau - Sim Roberto Cidade - Sim Saullo Vianna - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Therezinha Ruiz - Sim Tony Medeiros - Sim Wilker Barreto - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2021	Abdala Fraxe - Sim Álvaro Campelo - Sim Ângelus Figueira - Sim Cabo Maciel - Sim Dermilson Chagas - Sim Fausto Junior - Sim Felipe Souza - Sim Joana Darc - Sim João Luiz - Sim Ricardo Nicolau - Sim Roberto Cidade - Sim Saullo Vianna - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Therezinha Ruiz - Sim Tony Medeiros - Sim Wilker Barreto - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2021	Abdala Fraxe - Sim Álvaro Campelo - Sim Ângelus Figueira - Sim Cabo Maciel - Sim Dermilson Chagas - Sim Fausto Junior - Sim Felipe Souza - Sim Joana Darc - Sim João Luiz - Sim Ricardo Nicolau - Sim Roberto Cidade - Sim Saullo Vianna - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Therezinha Ruiz - Sim Tony Medeiros - Sim Wilker Barreto - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2021	Abdala Fraxe - Sim Álvaro Campelo - Sim Ângelus Figueira - Sim Cabo Maciel - Sim Dermilson Chagas - Sim Fausto Junior - Sim Felipe Souza - Sim Joana Darc - Sim João Luiz - Sim Ricardo Nicolau - Sim Roberto Cidade - Sim Saullo Vianna - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Therezinha Ruiz - Sim Tony Medeiros - Sim Wilker Barreto - Sim
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2022	Abdala Fraxe - Sim Álvaro Campelo - Sim Ângelus Figueira - Sim Cabo Maciel - Sim Dermilson Chagas - Sim Fausto Junior - Sim Felipe Souza - Sim Joana Darc - Sim João Luiz - Sim Ricardo Nicolau - Sim Roberto Cidade - Sim Saullo Vianna - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Therezinha Ruiz - Sim Tony Medeiros - Sim Wilker Barreto - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022	Abdala Fraxe - Sim Álvaro Campelo - Sim Ângelus Figueira - Sim Cabo Maciel - Sim Dermilson Chagas - Sim Fausto Junior - Sim Felipe Souza - Sim Joana Darc - Sim João Luiz - Sim Ricardo Nicolau - Sim Roberto Cidade - Sim Saullo Vianna - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Therezinha Ruiz - Sim Tony Medeiros - Sim Wilker Barreto - Sim