Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 669 de 2019
Processo: -
Autor: Saullo Vianna
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PERMITE O USO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS AOS GRUPOS DE ESCOTEIROS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2020
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a Política Estadual de Prevenção por Esforços Repetitivos (LER) e Distúrbios Osteomoleculares Relacionados ao Trabalho (DORT). - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DA INFORMAÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO (DNV) A SER EXPEDIDO POR HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2021
Processo: -
Autor: Álvaro Campelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a redação do § 1.º do art. 110 da Lei n. 5.106, de janeiro de 2020 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui Ações de Enfrentamentos ao Cyberbullying nas escolas públicas do Estado do Amazonas. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 533 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Considera como de Utilidade Pública o Instituto Gerando Vencedores - IGV. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Serafim Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ISSAO MIZOGUCHI. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha do Mérito Legislativo "Ruy Araújo" ao Prof. José Augusto de Melo Neto, pela grande colaboração ao Estado do Amazonas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha do Mérito Legislativo "Ruy Araújo" ao Dr. ANOAR ABDUL SAMAD. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Wilker Barreto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Geraldo Costa de Meneses, em reconhecimento a sua vasta experiência e feitos no campo da aviação. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: João Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Ilustre Sr. Alessandro Paschoall. - - |
Aprovado |