Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS, AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS, NOS CONJUNTOS DE MORADIAS ORGANIZADAS DE FORMA HORIZONTAL OU VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Painel Eletrônico da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe da criação do “Prêmio Meninas Olímpicas”, conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI PROMULGADA Nº 241, DE 31 DE MARÇO DE 2015 QUE: “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a colocação de placa informativa em obra pública paralisada no Estado do Amazonas, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE o Titulo de Cidadão do Amazonas, ao Sr. Antonio Itamar Gomes Silva. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 669 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Nicolau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Trabalhador Portuário Avulso do Estado do Amazonas, a ser comemorado anualmente. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 685 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Nicolau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana da Gastronomia Oriental”, no âmbito do Estado. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 705 de 2021
Processo: -
Autor: Therezinha Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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-Institui a “Semana Estadual de Orientação Profissional para alunos regularmente matriculados no ensino médio em todas as unidades de ensino estadual e privada localizadas no Estado do Amazonas e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Saullo Vianna
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Ruy Araújo" ao Sr. João Bosco Rocha, pela grande colaboração como poeta, escritor e compositor e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova os nomes indicados para a composição do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/AM. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Therezinha Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Coronel QOPM Carliomar Barros Brandão. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Therezinha Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Senhora Maíse Ribeiro. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Belarmino Lins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao Excelentíssimo Senhor Jorge Manuel Lopes Lins, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Sinésio Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Ruy Araújo, ao Senhor Sebastião da Silva Reis, Assistente Social e Ex-Secretário Municipal de Limpeza Urbana. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera, na forma que especifica, a Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e dá outras providências (Vice-Líderes). - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Thomas Schwamborn, ex diretor da Rádio Educação Rural de Tefé-AM. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 3.582, de 29 de dezembro de 2010, que "AUTORIZA o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, e dá outras providências, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Tony Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA como Patrimônio Cultural e imaterial do Estado do Amazonas, o Programa Carrossel da Saudade. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Therezinha Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão do Amazonas à Professora Doutora Ginarajadaça Ferreira dos Santos Oliveira, pesquisadora do Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA. - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022
Processo: -
Autor: Saullo Vianna
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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- Declara de Utilidade Pública o Instituto Comunitário, Desportivo, Social e Cultural São José. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: Therezinha Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA como Utilidade Pública o Instituto Projeta Planeta – IPP. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o acesso a eventos e espaços públicos de portadores de diabetes tipo 1, portando pequenas porções de remédios, alimentos e bebidas recomendados para esse tipo de doença. - - |
Retirado de Pauta AUSÊNCIA DO AUTOR. |