Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER – CEDIM/AM.

APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER – CEDIM/AM.

APROVA O NOME INDICADO PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR/CONDECON.

APROVA O NOME INDICADO PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR/CONDECON.

APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS - CERCON.

APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS - CERCON.

INSTITUI O REGIME DE CONTA ÚNICA DO TESOURO ESTADUAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO.

INSTITUI O REGIME DE CONTA ÚNICA DO TESOURO ESTADUAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO.

MODIFICA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.

MODIFICA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O MÊS JULHO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O MÊS JULHO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI DELEGADA Nº 99, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, DEFININDO SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FIXANDO O SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI DELEGADA Nº 99, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, DEFININDO SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FIXANDO O SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO AMAZONAS – PERS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO AMAZONAS – PERS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O O PARÁGRAFO 2º, AO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 430/2008, QUE TRATA DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 560/2013, REFERENTE À REMUNERAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS.(PROGRESSÃO FUNCIONAL E TITULAÇÃO ACADÊMICA)

INCLUI O O PARÁGRAFO 2º, AO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 430/2008, QUE TRATA DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 560/2013, REFERENTE À REMUNERAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS.(PROGRESSÃO FUNCIONAL E TITULAÇÃO ACADÊMICA)

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PARATLETA AMAZONENSE E MEDALHISTA PARALÍMPICO GUILHERME MARCIÃO DA COSTA.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PARATLETA AMAZONENSE E MEDALHISTA PARALÍMPICO GUILHERME MARCIÃO DA COSTA.

VETO TOTAL, APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CASTRO, QUE “DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO QUE SE REFERE AOS CABOS CONDUTORES ELÉTRICOS DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE MÉDIA E ALTA TENSÃO, QUE ESTIVEREM EM TORNO DE LOCAIS COM ELEVADO FLUXO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL, APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CASTRO, QUE “DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO QUE SE REFERE AOS CABOS CONDUTORES ELÉTRICOS DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE MÉDIA E ALTA TENSÃO, QUE ESTIVEREM EM TORNO DE LOCAIS COM ELEVADO FLUXO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.17 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. (VIGÊNCIA DA POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS DO ESTADO DO AMAZONAS).

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.17 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. (VIGÊNCIA DA POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS DO ESTADO DO AMAZONAS).

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À CORRUPÇÃO.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À CORRUPÇÃO.

CONCEDE DISPENSA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS, DO IPVA E DO ITCMD, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

CONCEDE DISPENSA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS, DO IPVA E DO ITCMD, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

INSTITUI ADICIONAL NAS ALÍQUOTAS DO ICMS, NOS TERMOS DO ART. 82 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INSTITUI ADICIONAL NAS ALÍQUOTAS DO ICMS, NOS TERMOS DO ART. 82 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.