1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2017
Autor: CE - Comissão Especial
|
APROVA O NOME INDICADO PARA COMPOR O 4.º CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA DA PMAM.
Obs.: APROVA O NOME INDICADO PARA COMPOR O 4.º CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA DA PMAM.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Turno: Único
Autor: Cabo Maciel
|
DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, A CRIANÇA DE ATÉ DOZE ANOS EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM LOCAIS ABERTOS NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, A CRIANÇA DE ATÉ DOZE ANOS EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM LOCAIS ABERTOS NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2016
Autor: Cabo Maciel
|
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI PROMULGADA Nº 131, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, “DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI PROMULGADA Nº 131, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, “DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
|
INSTITUI ADICIONAL NAS ALÍQUOTAS DO ICMS, NOS TERMOS DO ART. 82 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Obs.: INSTITUI ADICIONAL NAS ALÍQUOTAS DO ICMS, NOS TERMOS DO ART. 82 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
|
ALTERA A LEI Nº 3.955, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR NEGOCIAÇÕES COM OS DEVEDORES REMANESCENTES DO BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. REFERENTES A CRÉDITOS E DÍVIDAS QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 3.955, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR NEGOCIAÇÕES COM OS DEVEDORES REMANESCENTES DO BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. REFERENTES A CRÉDITOS E DÍVIDAS QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
|
MODIFICA A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE A COMPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: MODIFICA A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE A COMPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
7 - Veto a Projeto de Lei nº 10 de 2017
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
|
VETO PARCIAL, APOSTO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 220/2015 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. GOMES, QUE “ESTABELECE NO ESTADO DO AMAZONAS A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA, RELACIONADOS A CÃES E GATOS”.
Obs.: VETO PARCIAL, APOSTO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 220/2015 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. GOMES, QUE “ESTABELECE NO ESTADO DO AMAZONAS A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA, RELACIONADOS A CÃES E GATOS”.
|
Aprovado
Obs.: VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO.
|
8 - Veto a Projeto de Lei nº 7 de 2017
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
|
VETO TOTAL, APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 139/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO VICENTE LOPES, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS NOS ESTADOS DO AMAZONAS”.
Obs.: VETO TOTAL, APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 139/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO VICENTE LOPES, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS NOS ESTADOS DO AMAZONAS”.
|
Aprovado
Obs.: VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO.
|
9 - Veto a Projeto de Lei nº 8 de 2017
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
|
VETO TOTAL, APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 340/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1.º DA LEI N.º 2.830/2003 COMO NORMA INTERPRETATIVA DO CAPUT ACERCA DA INCLUSÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS COMO EVENTOS INDENIZÁVEIS DECORRENTES DO SERVIÇO”.
Obs.: VETO TOTAL, APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 340/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1.º DA LEI N.º 2.830/2003 COMO NORMA INTERPRETATIVA DO CAPUT ACERCA DA INCLUSÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS COMO EVENTOS INDENIZÁVEIS DECORRENTES DO SERVIÇO”.
|
Aprovado
Obs.: VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO, SENDO: 09 VOTOS A FAVOR E 10, CONTRA.
|
