Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

APROVA O NOME INDICADO PARA COMPOR O 4.º CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA DA PMAM.

APROVA O NOME INDICADO PARA COMPOR O 4.º CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA DA PMAM.

DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, A CRIANÇA DE ATÉ DOZE ANOS EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM LOCAIS ABERTOS NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, A CRIANÇA DE ATÉ DOZE ANOS EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM LOCAIS ABERTOS NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI PROMULGADA Nº 131, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, “DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI PROMULGADA Nº 131, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, “DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI ADICIONAL NAS ALÍQUOTAS DO ICMS, NOS TERMOS DO ART. 82 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INSTITUI ADICIONAL NAS ALÍQUOTAS DO ICMS, NOS TERMOS DO ART. 82 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 3.955, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR NEGOCIAÇÕES COM OS DEVEDORES REMANESCENTES DO BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. REFERENTES A CRÉDITOS E DÍVIDAS QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI Nº 3.955, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR NEGOCIAÇÕES COM OS DEVEDORES REMANESCENTES DO BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. REFERENTES A CRÉDITOS E DÍVIDAS QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MODIFICA A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE A COMPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE A COMPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL, APOSTO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 220/2015 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. GOMES, QUE “ESTABELECE NO ESTADO DO AMAZONAS A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA, RELACIONADOS A CÃES E GATOS”.

VETO PARCIAL, APOSTO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 220/2015 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. GOMES, QUE “ESTABELECE NO ESTADO DO AMAZONAS A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA, RELACIONADOS A CÃES E GATOS”.

VETO TOTAL, APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 139/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO VICENTE LOPES, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS NOS ESTADOS DO AMAZONAS”.

VETO TOTAL, APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 139/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO VICENTE LOPES, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS NOS ESTADOS DO AMAZONAS”.

VETO TOTAL, APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 340/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1.º DA LEI N.º 2.830/2003 COMO NORMA INTERPRETATIVA DO CAPUT ACERCA DA INCLUSÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS COMO EVENTOS INDENIZÁVEIS DECORRENTES DO SERVIÇO”.

VETO TOTAL, APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 340/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1.º DA LEI N.º 2.830/2003 COMO NORMA INTERPRETATIVA DO CAPUT ACERCA DA INCLUSÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS COMO EVENTOS INDENIZÁVEIS DECORRENTES DO SERVIÇO”.