Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

APROVA os nomes indicados para a composição do Conselho Estadual de Educação Indígena – CEEI-AM.

APROVA os nomes indicados para a composição do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS.

APROVA os nomes indicados para a composição dos 2º, 3º, 5º e 6º Conselhos Permanentes de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

APROVA os nomes indicados para composição do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - CERCON.

APROVA os nomes indicados para a composição do Conselho Fiscal da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.

Cria cargos e funções comissionados na estrutura do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Concede Título de Cidadão do Amazonas ao V. Rev.ma Frei Hans Heinrich Stapel.

Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Empresário Marcelo dy Gregório.

Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos e Vantagens dos servidores do Poder Judiciário - Exercício 2023, conforme previsto na Lei Estadual n.º 3.226/2008.

ALTERA a Lei n.º 6.107, de de 23 de dezembro de 2022, que estabelece fonte adicional de recursos ao Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, instituído pela Lei n.º 3.584, de 29 9 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 281/2021, da Deputada Dra. Mayara que, "DISPÕE sobre a obrigatoriedade da nomeação de mulheres, no percentual mínimo de 30%, para ocupar cargos de provimento em comissão no âmbito da administração pública direta e indireta, no Estado do Amazonas.”

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 469/2019, do Deputado Saullo Vianna, que "AUTORIZA o Poder Executivo a compensar financeiramente os municípios que preservarem o meio ambiente."

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 668/2021, do Deputado Delegado Péricles, que “DISPÕE sobre a disponibilização de informações aos proprietários de veículos apreendidos e removidos para pátios de guarda, no âmbito do Estado do Amazonas".

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 160/2022, do Deputado Dermilson Chagas, que "DISPÕE sobre as diretrizes para implantação de sistemas de geração solar fotovoltaicos de energia renovável em prédios públicos."