Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA os nomes indicados para a composição do Conselho Estadual de Educação Indígena – CEEI-AM. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA os nomes indicados para a composição do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA os nomes indicados para a composição dos 2º, 3º, 5º e 6º Conselhos Permanentes de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA os nomes indicados para composição do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - CERCON. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA os nomes indicados para a composição do Conselho Fiscal da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Tribunal de Justiça - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria cargos e funções comissionados na estrutura do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Sinésio Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão do Amazonas ao V. Rev.ma Frei Hans Heinrich Stapel. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Adjuto Afonso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Empresário Marcelo dy Gregório. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Tribunal de Justiça - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos e Vantagens dos servidores do Poder Judiciário - Exercício 2023, conforme previsto na Lei Estadual n.º 3.226/2008. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n.º 6.107, de de 23 de dezembro de 2022, que estabelece fonte adicional de recursos ao Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, instituído pela Lei n.º 3.584, de 29 9 de dezembro de 2010, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Veto a Projeto de Lei nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 281/2021, da Deputada Dra. Mayara que, "DISPÕE sobre a obrigatoriedade da nomeação de mulheres, no percentual mínimo de 30%, para ocupar cargos de provimento em comissão no âmbito da administração pública direta e indireta, no Estado do Amazonas.” - - |
Aprovado |
| 12 |
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 469/2019, do Deputado Saullo Vianna, que "AUTORIZA o Poder Executivo a compensar financeiramente os municípios que preservarem o meio ambiente." - - |
Aprovado |
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| 13 |
Veto a Projeto de Lei nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 668/2021, do Deputado Delegado Péricles, que “DISPÕE sobre a disponibilização de informações aos proprietários de veículos apreendidos e removidos para pátios de guarda, no âmbito do Estado do Amazonas". - - |
Aprovado |
| 14 |
Veto a Projeto de Lei nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 160/2022, do Deputado Dermilson Chagas, que "DISPÕE sobre as diretrizes para implantação de sistemas de geração solar fotovoltaicos de energia renovável em prédios públicos." - - |
Aprovado |