Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA os nomes indicados para composição do Conselho Estadual de Educação do Amazonas – CEE/AM. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
APROVA os nomes indicados para composição do Conselho Fiscal da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA os nomes indicados para composição do Conselho de Administração da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA os nomes indicados para composição do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas – PEPDDH/AM. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA, na forma que especifica, o Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar n.º 19, de 29 de dezembro de 1997, e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO EM DOIS TURNOS DE VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como de Utilidade Pública o Instituto Estendendo a Mão - IEM. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação à veiculação de publicidade ou propaganda de caráter machista, misógino, sexista ou que estimule a opressão ou violência contra a mulher no âmbito do Estado do Amazonas. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Comandante Dan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Presidente da Convenção das Assembleia de Deus no Brasil – CADB, Reverendo Samuel Câmara. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: Débora Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Excelentíssima Senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, Ex-Primeira Dama do Brasil. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Rozenha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Asperger, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Rozenha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA de Utilidade Pública a Entidade Esportiva JC Futebol Clube - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2023
Processo: -
Autor: Tribunal de Justiça - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o § 3° ao art. 3°, inclui a Tabela V e altera a Tabela II e revoga os §§ 1.° e 2.° do art. 2.° da Lei n.° 3.705/12, que estabelece as representações, gratificações e diárias dos Militares à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 404 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a modificação da organização administrativa do Poder Executivo Estadual, na forma que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Delegado Péricles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá ao Complexo de Esportes, Lazer e Condicionamento Físico da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas o nome de “MESTRE OSVALDO ALVES DE ALBUQUERQUE”. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Sinésio Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Frente Parlamentar contra a instalação dos medidores aéreos-Sistema de Medição Centralizada (SMC). - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: João Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Sr. Oswaldo Jodas Lopes Filho. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Sinésio Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede à Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha- Ministro de Estado Chefe de Relações Institucionais da República. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Sinésio Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor André Luiz Ceciliano, Secretário Especial de Assuntos Federativos. - - |
Aprovado DEPUTADOS ADJUTO AFONSO, ALESSANDRA CAMPÊLO, CARLINHOS BESSA E WILKER BARRETO AUSENTES NO MOMENTO DA VOTAÇÃO. |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Estadual da Defesa Civil. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 403 de 2022
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Estadual do Educador Social. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 460 de 2022
Processo: -
Autor: Sinésio Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara Utilidade Pública a Associação Cultural Boi Bumbá Touro Branco. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 399 de 2020
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera, na forma que especifica, a Lei nº 5.023, de 19 de novembro de 2019 que “DISPÕE sobre o embarque de animais vivos no transporte fluvial ou marítimo, com a finalidade de abate para o consumo.”. - - |
Retirado de Pauta A PEDIDO DA AUTORA |