Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE VALOR DE EMISSÃO DA PRIMEIRA VIA DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR E ACADÊMICA DOS ALUNOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE VALOR DE EMISSÃO DA PRIMEIRA VIA DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR E ACADÊMICA DOS ALUNOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2017
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE QUE ATUEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS A NOTIFICAR OS USUÁRIOS, PRÉVIA E INDIVIDUALMENTE, SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, MÉDICOS E ASSEMELHADOS, BEM COMO OS NOVOS CREDENCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE QUE ATUEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS A NOTIFICAR OS USUÁRIOS, PRÉVIA E INDIVIDUALMENTE, SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, MÉDICOS E ASSEMELHADOS, BEM COMO OS NOVOS CREDENCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: Abdala Fraxe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO DO AMZONAS”, AO SR. ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO, COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR – GENERAL-DE-DIVISÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO. - CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO DO AMZONAS”, AO SR. ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO, COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR – GENERAL-DE-DIVISÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2016
Processo: -
Autor: Josué Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO MÉDICO, PROFESSOR, EMPRESÁRIO, PESQUISADOR E ESPORTISTA, DR. ANTÔNIO CARLOS DUARTE CARDOSO. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO MÉDICO, PROFESSOR, EMPRESÁRIO, PESQUISADOR E ESPORTISTA, DR. ANTÔNIO CARLOS DUARTE CARDOSO.
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