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Resumo (46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/05/2017 - 09:00
Encerramento: 25/05/2017 - 12:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Abdala Fraxe / PODE
Adjuto Afonso / PDT
Alessandra Campêlo / MDB
Augusto Ferraz / DEM
Belarmino Lins / PP
Cabo Maciel / PL
Dep. Carlos Alberto / REPUBLICANOS
Dep. Francisco Souza / PODE
Dep. José Ricardo / PT
Dep. Luiz Castro / REDE
Dep. Mario Bastos / PSD | PSD
Dep. Orlando Cidade / Sem partido
Dep. Sabá Reis / PL
Dep. Sidney Leite / Sem partido
Deputado Bosco Saraiva / PSDB
Dep. Vicente Lopes / Sem partido
Dep. Wanderley Dallas / Sem partido
Dermilson Chagas / PP
Dr. Gomes / PRP
Ricardo Nicolau / PSD
Serafim Corrêa / PSB
Sinésio Campos / PT






Expedientes
1. Justificativa de Falta:

Deputado Josué Neto, participando de agenda parlamentar junto ao Executivo, conforme Memorando nº 063/2017.


Deputado Platiny Soares, em reunião com Oficiais da Polícia Militar, conforme Memorando nº 062/2017.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2017
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
Autor: Dep. Carlos Alberto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR JOÃO LUIZ ALMEIDA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR JOÃO LUIZ ALMEIDA. 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017
Autor: Josué Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO JURISTA, MAGISTRADO, EX–POLÍTICO BRASILEIRO E ATUAL MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ALEXANDRE DE MORAES.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO JURISTA, MAGISTRADO, EX–POLÍTICO BRASILEIRO E ATUAL MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ALEXANDRE DE MORAES. 		Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dep. José Ricardo

2 - Dep. Vicente Lopes

3 - Alessandra Campêlo

4 - Belarmino Lins

5 - Serafim Corrêa

6 - Dep. Carlos Alberto

7 - Augusto Ferraz

8 - Dermilson Chagas

9 - Dep. Luiz Castro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abdala Fraxe / PODE
Alessandra Campêlo / MDB
Augusto Ferraz / DEM
Belarmino Lins / PP
Cabo Maciel / PL
Dep. Carlos Alberto / REPUBLICANOS
Dep. José Ricardo / PT
Dep. Mario Bastos / PSD | PSD
Dep. Sabá Reis / PL
Deputado Bosco Saraiva / PSDB
Dep. Vicente Lopes / Sem partido
Dep. Wanderley Dallas / Sem partido
Dermilson Chagas / PP
Dr. Gomes / PRP
Serafim Corrêa / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto a Projeto de Lei nº 11 de 2017
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
VETO PARCIAL, APOSTO AO ARTIGO 3º, RESULTANTE DE EMENDA APRESENTADA PELO DEPUTADO SERAFIM CORRÊA, AO PROJETO DE LEI Nº 27/2017, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 12/2017, QUE “CONCEDE DISPENSA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS, DO IPVA E DO ITCMD, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.


Obs.: VETO PARCIAL, APOSTO AO ARTIGO 3º, RESULTANTE DE EMENDA APRESENTADA PELO DEPUTADO SERAFIM CORRÊA, AO PROJETO DE LEI Nº 27/2017, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 12/2017, QUE “CONCEDE DISPENSA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS, DO IPVA E DO ITCMD, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”. 		Aprovado

Obs.: VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto a Projeto de Lei nº 11 de 2017
  • Abdala Fraxe - Sim
  • Alessandra Campêlo - Sim
  • Augusto Ferraz - Sim
  • Belarmino Lins - Sim
  • Cabo Maciel - Sim
  • Dep. Carlos Alberto - Sim
  • Dep. José Ricardo - Sim
  • Dep. Mario Bastos - Sim
  • Dep. Sabá Reis - Sim
  • Deputado Bosco Saraiva - Sim
  • Dep. Vicente Lopes - Sim
  • Dep. Wanderley Dallas - Sim
  • Dermilson Chagas - Sim
  • Dr. Gomes - Sim
  • Serafim Corrêa - Sim
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