Matérias do Expediente (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR JOÃO LUIZ ALMEIDA. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR JOÃO LUIZ ALMEIDA.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017
Processo: -
Autor: Josué Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO JURISTA, MAGISTRADO, EX–POLÍTICO BRASILEIRO E ATUAL MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ALEXANDRE DE MORAES. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO JURISTA, MAGISTRADO, EX–POLÍTICO BRASILEIRO E ATUAL MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ALEXANDRE DE MORAES.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2017
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO URBANO ADAPTADO ÀS NECESSIDADES DE ACESSO E USO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO URBANO ADAPTADO ÀS NECESSIDADES DE ACESSO E USO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Luiz Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL DE VEÍCULOS EQUIPADOS COM O SISTEMA ADAPTADO PARA UTILIZAR O GÁS NATURAL VEICULAR – GNV OU OUTRA TECNOLOGIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL DE VEÍCULOS EQUIPADOS COM O SISTEMA ADAPTADO PARA UTILIZAR O GÁS NATURAL VEICULAR – GNV OU OUTRA TECNOLOGIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Luiz Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA NEOPLASIA MALIGNA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA NEOPLASIA MALIGNA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Luiz Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS OFICIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS OFICIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Luiz Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS VITÓRIA ALEGRE. - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS VITÓRIA ALEGRE.
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Não há resultado |