1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
Autor: Dep. Carlos Alberto
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR JOÃO LUIZ ALMEIDA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR JOÃO LUIZ ALMEIDA.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017
Autor: Josué Neto
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO JURISTA, MAGISTRADO, EX–POLÍTICO BRASILEIRO E ATUAL MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ALEXANDRE DE MORAES.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO JURISTA, MAGISTRADO, EX–POLÍTICO BRASILEIRO E ATUAL MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ALEXANDRE DE MORAES.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2017
Autor: Alessandra Campêlo
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO URBANO ADAPTADO ÀS NECESSIDADES DE ACESSO E USO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO URBANO ADAPTADO ÀS NECESSIDADES DE ACESSO E USO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2017
Autor: Dep. Luiz Castro
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DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL DE VEÍCULOS EQUIPADOS COM O SISTEMA ADAPTADO PARA UTILIZAR O GÁS NATURAL VEICULAR – GNV OU OUTRA TECNOLOGIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL DE VEÍCULOS EQUIPADOS COM O SISTEMA ADAPTADO PARA UTILIZAR O GÁS NATURAL VEICULAR – GNV OU OUTRA TECNOLOGIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2017
Autor: Dep. Luiz Castro
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA NEOPLASIA MALIGNA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA NEOPLASIA MALIGNA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2017
Autor: Dep. Luiz Castro
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS OFICIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS OFICIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2017
Autor: Dep. Luiz Castro
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS VITÓRIA ALEGRE.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS VITÓRIA ALEGRE.
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Matéria não votada
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