Matérias do Expediente (60ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2017
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO POR ESCRITO AO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUANDO NÃO HOUVER MEDICAMENTO À DISPOSIÇÃO NA CENTRAL DE MEDICAMENTOS E NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO POR ESCRITO AO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUANDO NÃO HOUVER MEDICAMENTO À DISPOSIÇÃO NA CENTRAL DE MEDICAMENTOS E NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Sidney Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O §4º E §5º AO ARTIGO 205 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA PERMITIR A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TIDAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL QUE NÃO ATENTEM CONTRA O BEM-ESTAR ANIMAL. - ACRESCENTA O §4º E §5º AO ARTIGO 205 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA PERMITIR A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TIDAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL QUE NÃO ATENTEM CONTRA O BEM-ESTAR ANIMAL.
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Não há resultado |
| 3 |
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Sidney Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 7º E 8º AO ARTIGO 170 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA FIXAR INVESTIMENTOS NO SETOR PRIMÁRIO. - ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 7º E 8º AO ARTIGO 170 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA FIXAR INVESTIMENTOS NO SETOR PRIMÁRIO.
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Não há resultado |