Resumo (60ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/06/2017 - 09:00
Encerramento: 28/06/2017 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Abdala Fraxe / PODE
Adjuto Afonso / PDT
Augusto Ferraz / DEM
Belarmino Lins / PP
Cabo Maciel / PL
Dep. Carlos Alberto / REPUBLICANOS
Dep. José Ricardo / PT
Dep. Luiz Castro / REDE
Dep. Mario Bastos / PSD | PSD
Dep. Orlando Cidade / Sem partido
Dep. Platiny Soares / Sem partido
Dep. Sabá Reis / PL
Dep. Sidney Leite / Sem partido
Deputado Bosco Saraiva / PSDB
Dep. Wanderley Dallas / Sem partido
Dermilson Chagas / PP
Dr. Gomes / PRP
Josué Neto / PSD
Ricardo Nicolau / PSD
Serafim Corrêa / PSB
Sinésio Campos / PT






Expedientes
1. Justificativa de Falta:

Deputada Alessandra Campelo, encontra-se em Brasília/DF, conforme Memorando nº 094/2017.


Deputado Francisco Souza, participando da Audiência Pública, sobre o Desenvolvimento do Turismo, no Plenário da Câmara Municipal de Tabatinga, conforme Memorando nº 054/2017.

Deputado Vicente Lopes, por motivo de doença, conforme Memorando nº 034/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2017
Autor: Alessandra Campêlo
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO POR ESCRITO AO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUANDO NÃO HOUVER MEDICAMENTO À DISPOSIÇÃO NA CENTRAL DE MEDICAMENTOS E NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO POR ESCRITO AO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUANDO NÃO HOUVER MEDICAMENTO À DISPOSIÇÃO NA CENTRAL DE MEDICAMENTOS E NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Matéria não votada
2 - Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 4 de 2017
Autor: Dep. Sidney Leite
ACRESCENTA O §4º E §5º AO ARTIGO 205 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA PERMITIR A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TIDAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL QUE NÃO ATENTEM CONTRA O BEM-ESTAR ANIMAL.


Obs.: ACRESCENTA O §4º E §5º AO ARTIGO 205 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA PERMITIR A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TIDAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL QUE NÃO ATENTEM CONTRA O BEM-ESTAR ANIMAL.
Matéria não votada
3 - Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 5 de 2017
Autor: Dep. Sidney Leite
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 7º E 8º AO ARTIGO 170 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA FIXAR INVESTIMENTOS NO SETOR PRIMÁRIO.


Obs.: ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 7º E 8º AO ARTIGO 170 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA FIXAR INVESTIMENTOS NO SETOR PRIMÁRIO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 5 de 2017 Matéria não votada
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 4 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2017 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dep. Luiz Castro

2 - Dep. José Ricardo

3 - Dep. Orlando Cidade

4 - Belarmino Lins

5 - Sinésio Campos

6 - Dep. Carlos Alberto

7 - Dep. Sidney Leite

8 - Dep. Sabá Reis

9 - Serafim Corrêa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abdala Fraxe / PODE
Adjuto Afonso / PDT
Augusto Ferraz / DEM
Belarmino Lins / PP
Dep. Carlos Alberto / REPUBLICANOS
Dep. Mario Bastos / PSD | PSD
Dep. Platiny Soares / Sem partido
Dep. Sabá Reis / PL
Dep. Sidney Leite / Sem partido
Deputado Bosco Saraiva / PSDB
Dep. Wanderley Dallas / Sem partido
Dermilson Chagas / PP
Josué Neto / PSD
Serafim Corrêa / PSB
Sinésio Campos / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
Autor: Dep. Carlos Alberto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR JOÃO LUIZ ALMEIDA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR JOÃO LUIZ ALMEIDA.
Aprovado
2 - Ofício nº 391 de 2017
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 1° TRIMESTRE DE 2017.


Obs.: ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 1° TRIMESTRE DE 2017.
Retirado de Pauta

Obs.: PARA DELIBERAÇÕES
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2017
Autor: Belarmino Lins
ALTERA O ART. 83, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO. (PROCEDIMENTOS SOBRE O APARTE)


Obs.: ALTERA O ART. 83, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO. (PROCEDIMENTOS SOBRE O APARTE)
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2016
Autor: Josué Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO MÉDICO, PROFESSOR, EMPRESÁRIO, PESQUISADOR E ESPORTISTA, DR. ANTÔNIO CARLOS DUARTE CARDOSO.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO MÉDICO, PROFESSOR, EMPRESÁRIO, PESQUISADOR E ESPORTISTA, DR. ANTÔNIO CARLOS DUARTE CARDOSO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2016
Autor: Dep. Platiny Soares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS A JULIANA FOLLMER BORTOLIN LISBOA


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS A JULIANA FOLLMER BORTOLIN LISBOA
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2015
Autor: Dep. Luiz Castro
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AS NASCENTES, OLHOS D'AGUA E VEGETAÇÃO NATURAL NO SEU ENTORNO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AS NASCENTES, OLHOS D'AGUA E VEGETAÇÃO NATURAL NO SEU ENTORNO.
Retirado de Pauta

Obs.: AUSÊNCIA DO AUTOR



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2015
  • Abdala Fraxe - -1
  • Adjuto Afonso - -1
  • Augusto Ferraz - -1
  • Belarmino Lins - -1
  • Dep. Carlos Alberto - -1
  • Dep. Mario Bastos - -1
  • Dep. Platiny Soares - -1
  • Dep. Sabá Reis - -1
  • Dep. Sidney Leite - -1
  • Deputado Bosco Saraiva - -1
  • Deputado Mario Bastos - -1
  • Dep. Wanderley Dallas - -1
  • Dermilson Chagas - -1
  • Josué Neto - -1
  • Serafim Corrêa - -1
  • Sinésio Campos - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2016
  • Abdala Fraxe - Sim
  • Adjuto Afonso - Sim
  • Augusto Ferraz - Sim
  • Belarmino Lins - Sim
  • Dep. Carlos Alberto - Sim
  • Dep. Mario Bastos - Sim
  • Dep. Platiny Soares - Sim
  • Dep. Sabá Reis - Sim
  • Dep. Sidney Leite - Sim
  • Deputado Bosco Saraiva - Sim
  • Deputado Mario Bastos - Sim
  • Dep. Wanderley Dallas - Sim
  • Dermilson Chagas - Sim
  • Josué Neto - Sim
  • Serafim Corrêa - Sim
  • Sinésio Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2016
  • Abdala Fraxe - Sim
  • Adjuto Afonso - Sim
  • Augusto Ferraz - Sim
  • Belarmino Lins - Sim
  • Dep. Carlos Alberto - Sim
  • Dep. Mario Bastos - Sim
  • Dep. Platiny Soares - Sim
  • Dep. Sabá Reis - Sim
  • Dep. Sidney Leite - Sim
  • Deputado Bosco Saraiva - Sim
  • Deputado Mario Bastos - Sim
  • Dep. Wanderley Dallas - Sim
  • Dermilson Chagas - Sim
  • Josué Neto - Sim
  • Serafim Corrêa - Sim
  • Sinésio Campos - Sim
  • Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2017
  • Abdala Fraxe - Sim
  • Adjuto Afonso - Sim
  • Augusto Ferraz - Sim
  • Belarmino Lins - Sim
  • Dep. Carlos Alberto - Não
  • Dep. Mario Bastos - Sim
  • Dep. Platiny Soares - Sim
  • Dep. Sabá Reis - Sim
  • Dep. Sidney Leite - Sim
  • Deputado Bosco Saraiva - Não
  • Deputado Mario Bastos - Sim
  • Dep. Wanderley Dallas - Não
  • Dermilson Chagas - Sim
  • Josué Neto - Sim
  • Serafim Corrêa - Não
  • Sinésio Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
  • Abdala Fraxe - Sim
  • Adjuto Afonso - Sim
  • Augusto Ferraz - Sim
  • Belarmino Lins - Sim
  • Dep. Carlos Alberto - Sim
  • Dep. Mario Bastos - Sim
  • Dep. Platiny Soares - Sim
  • Dep. Sabá Reis - Sim
  • Dep. Sidney Leite - Sim
  • Deputado Bosco Saraiva - Sim
  • Deputado Mario Bastos - Sim
  • Dep. Wanderley Dallas - Sim
  • Dermilson Chagas - Sim
  • Josué Neto - Sim
  • Serafim Corrêa - Sim
  • Sinésio Campos - Sim
  • Ofício nº 391 de 2017
  • Abdala Fraxe - -1
  • Adjuto Afonso - -1
  • Augusto Ferraz - -1
  • Belarmino Lins - -1
  • Dep. Carlos Alberto - -1
  • Dep. Mario Bastos - -1
  • Dep. Platiny Soares - -1
  • Dep. Sabá Reis - -1
  • Dep. Sidney Leite - -1
  • Deputado Bosco Saraiva - -1
  • Deputado Mario Bastos - -1
  • Dep. Wanderley Dallas - -1
  • Dermilson Chagas - -1
  • Josué Neto - -1
  • Serafim Corrêa - -1
  • Sinésio Campos - -1