Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

APROVA as indicações dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM.

APROVA a indicação do nome que especifica para composição do 6.º Conselho Permanente de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

APROVA a indicação do nome que especifica para composição do Conselho Estadual de Trânsito do Amazonas - CETRAN/AM.

CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora Karla de Sá Fioretti.

INSTITUI a Política de Governo Digital do Estado do Amazonas, CRIA o Comitê de Governança e Transformação Digital, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD, de bem imóvel vinculado a programa de habitação de interesse social, custeados pelas fontes de recursos indicadas no art. 6º, incisos I a IV, da Lei 14.620 de 13 de julho de 2023.

REAJUSTA o valor do auxílio instituído pela Lei n.º 1.735, de 14 de novembro de 1985, e dá outras providências.

ALTERA a Parte 31 do Anexo Único da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Hamilton Lucena.

CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor Denis Linder Rojas Paiva, Prefeito do Município de Atalaia do Norte.

CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Vanilso Monteiro da Silva.

Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Senhor LEANDRO ALMADA DA COSTA.”

Concede a Medalha Ruy Araújo à sua Excelência, Promotora de Justiça Renilce Helen Queiroz de Sousa

Estabelece o pagamento de multa indenizatória na hipótese de falha no fornecimento de energia elétrica e dá outras providências.

Dispõe sobre os Centros de Saúde Estética no Estado do Amazonas.

INSTITUI o apadrinhamento de espaços e equipamentos públicos de lazer, cultura, recreação e esportes pertencentes exclusivamente ao Estado do Amazonas

Institui as diretrizes para a Criação do Relatório e Diagnóstico Socioeconômico Anual da Mulher, como um instrumento para subsidiar políticas públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas.

ESTABELECE diretrizes para a conscientização e prevenção da transmissão vertical do vírus da imunodeficiência humana - HIV de mães soropositivas no Estado do Amazonas.

OBRIGA as instituições públicas e privadas de ensino a entregar ao aluno ou ao seu representante legal interessado, a via original ou cópia de avaliação realizada.

INSTITUI o Dia Estadual da Educação Profissional e Tecnológica, a ser celebrado, anualmente, no Estado do Amazonas, no dia 23 de setembro.

Estabelece a obrigatoriedade da organização de enfermarias separadas por sexo em hospitais

INSTITUI o Dia Estadual da Agricultura, a ser comemorado anualmente em 20 de março, e insere a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.

INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Aniversário da Cidade de Beruri, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro.

Institui o selo Igualdade Racial, para promover ações afirmativas de promoção de igualdade racial no âmbito da iniciativa privada no Estado do Amazonas.

Dispõe sobre a vedação de cadastro ou “lista negra” de consumidores que proponha ação judicial em face de fornecedores de produtos e serviços

Institui o Selo “Escolas Mais Seguras” para certificar as instituições de ensino que adotarem plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências em suas instalações.

ESTABELECE diretrizes à utilização de material biodegradável em substituição ao material plástico e dá outras providências.

Institui no programa escolar da rede pública, a semana de conscientização sobre a Doação de Órgãos, tecidos e Transplantes dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do “Programa Estadual de Alfabetização Digital da Terceira Idade” no âmbito do Estado do Amazonas.

INSTITUI o licenciamento provisório para abertura de empresas no Estado do Amazonas.

Dispõe sobre princípios e diretrizes para as ações que nortearão a implantação de equipamentos, dispositivos e infraestrutura para Cidades Amazonenses Inteligentes e dá outras providências.

DISPÕE sobre alteração do nome da Avenida do Turismo para Avenida Governador Amazonino Armando Mendes

DISPÕE sobre o monitoramento da qualidade dos exames de mamografia do Estado.

Institui a Política Estadual de incentivos das Bandas e Fanfarras.

Declara a Utilidade Pública da Associação de Idosos Unidos Venceremos - UNIVE.

Dispõe sobre o envio de mensagem de texto SMS pelas operadoras de telefonia celular e dá outras providências.

Institui o “Dia do Técnico de Informática” no Estado do Amazonas.

Dispõe sobre a definição de data e horário de aplicação de provas de concursos públicos estaduais, e da outras providencias.

Institui a Licença Remunerada do Trabalho para servidoras vítimas de violência sexual, doméstica e familiar.

CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao senhor BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Carteira de Informação do Paciente Diabético no âmbito do Estado do Amazonas.