Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
APROVA as indicações dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
APROVA a indicação do nome que especifica para composição do 6.º Conselho Permanente de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
APROVA a indicação do nome que especifica para composição do Conselho Estadual de Trânsito do Amazonas - CETRAN/AM. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora Karla de Sá Fioretti. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI a Política de Governo Digital do Estado do Amazonas, CRIA o Comitê de Governança e Transformação Digital, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD, de bem imóvel vinculado a programa de habitação de interesse social, custeados pelas fontes de recursos indicadas no art. 6º, incisos I a IV, da Lei 14.620 de 13 de julho de 2023. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REAJUSTA o valor do auxílio instituído pela Lei n.º 1.735, de 14 de novembro de 1985, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA a Parte 31 do Anexo Único da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Wilker Barreto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Hamilton Lucena. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. George Lins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor Denis Linder Rojas Paiva, Prefeito do Município de Atalaia do Norte. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Wilker Barreto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Vanilso Monteiro da Silva. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: João Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Senhor LEANDRO ALMADA DA COSTA.” - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Ruy Araújo à sua Excelência, Promotora de Justiça Renilce Helen Queiroz de Sousa - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2023
Processo: -
Autor: Rozenha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece o pagamento de multa indenizatória na hipótese de falha no fornecimento de energia elétrica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 440 de 2023
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os Centros de Saúde Estética no Estado do Amazonas. - - |
Retirado de Pauta AUSÊNCIA DA AUTORA. |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 496 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI o apadrinhamento de espaços e equipamentos públicos de lazer, cultura, recreação e esportes pertencentes exclusivamente ao Estado do Amazonas - - |
Retirado de Pauta A PEDIDO DO AUTOR. |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 711 de 2023
Processo: -
Autor: Rozenha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui as diretrizes para a Criação do Relatório e Diagnóstico Socioeconômico Anual da Mulher, como um instrumento para subsidiar políticas públicas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 752 de 2023
Processo: -
Autor: Mário César Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 761 de 2023
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE diretrizes para a conscientização e prevenção da transmissão vertical do vírus da imunodeficiência humana - HIV de mães soropositivas no Estado do Amazonas. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 783 de 2023
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA as instituições públicas e privadas de ensino a entregar ao aluno ou ao seu representante legal interessado, a via original ou cópia de
avaliação realizada. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 784 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Dia Estadual da Educação Profissional e Tecnológica, a ser celebrado, anualmente, no Estado do Amazonas, no dia 23 de setembro. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 792 de 2023
Processo: -
Autor: João Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece a obrigatoriedade da organização de enfermarias separadas por sexo em hospitais - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 829 de 2023
Processo: -
Autor: Cristiano D’Angelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI o Dia Estadual da Agricultura, a ser comemorado anualmente em 20 de março, e insere a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do
Amazonas. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 830 de 2023
Processo: -
Autor: Cristiano D’Angelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Aniversário da Cidade de Beruri, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro. - - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 832 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Abrahim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o selo Igualdade Racial, para promover ações afirmativas de promoção de igualdade racial no âmbito da iniciativa privada no Estado do Amazonas. - - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 833 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Abrahim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a vedação de cadastro ou “lista negra” de consumidores que proponha ação judicial em face de fornecedores de produtos e serviços - - |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 848 de 2023
Processo: -
Autor: Adjuto Afonso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Selo “Escolas Mais Seguras” para certificar as instituições de ensino que adotarem plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos
em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências em suas instalações. - - |
Aprovado |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 881 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE diretrizes à utilização de material biodegradável em substituição ao material plástico e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 892 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. George Lins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no programa escolar da rede pública, a semana de conscientização sobre a Doação de Órgãos, tecidos e Transplantes dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 917 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do “Programa Estadual de Alfabetização Digital da Terceira Idade” no âmbito do Estado do Amazonas. - - |
Retirado de Pauta AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 925 de 2023
Processo: -
Autor: Delegado Péricles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o licenciamento provisório para abertura de empresas no Estado do Amazonas. - - |
Aprovado |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 926 de 2023
Processo: -
Autor: Adjuto Afonso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre princípios e diretrizes para as ações que nortearão a implantação de equipamentos, dispositivos e infraestrutura para Cidades
Amazonenses Inteligentes e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária nº 950 de 2023
Processo: -
Autor: Comandante Dan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre alteração do nome da Avenida do Turismo para Avenida Governador Amazonino Armando Mendes - - |
Aprovado |
| 34 |
Projeto de Lei Ordinária nº 951 de 2023
Processo: -
Autor: Wilker Barreto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre o monitoramento da qualidade dos exames de mamografia do Estado. - - |
Aprovado |
| 35 |
Projeto de Lei Ordinária nº 984 de 2023
Processo: -
Autor: Sinésio Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Estadual de incentivos das Bandas e Fanfarras. - - |
Aprovado |
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1191 de 2023
Processo: -
Autor: Mário César Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara a Utilidade Pública da Associação de Idosos Unidos Venceremos - UNIVE. - - |
Aprovado |
| 37 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1258 de 2023
Processo: -
Autor: Mário César Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o envio de mensagem de texto SMS pelas operadoras de telefonia celular e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 38 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1271 de 2023
Processo: -
Autor: Mário César Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o “Dia do Técnico de Informática” no Estado do Amazonas. - - |
Aprovado |
| 39 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1273 de 2023
Processo: -
Autor: Mário César Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a definição de data e horário de aplicação de provas de concursos públicos estaduais, e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 40 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Licença Remunerada do Trabalho para servidoras vítimas de violência sexual, doméstica e familiar. - - |
Aprovado |
| 41 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Cristiano D’Angelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao senhor BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 371 de 2022
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Carteira de Informação do Paciente Diabético no âmbito do Estado do Amazonas. - - |
Aprovado |