Matérias do Expediente (76ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2012
Processo: -
Autor: Dep. Vicente Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PESO DA MOCHILA E SIMILARES A SER TRANSPORTADO PELOS ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O PESO DA MOCHILA E SIMILARES A SER TRANSPORTADO PELOS ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2012
Processo: -
Autor: Dep. Vicente Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA DOAÇÃO DE BENS APREENDIDOS PELO PODER PÚBLICO ÀS CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E ENTIDADES BENEFICENTES E CULTURAIS. - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA DOAÇÃO DE BENS APREENDIDOS PELO PODER PÚBLICO ÀS CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E ENTIDADES BENEFICENTES E CULTURAIS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2014
Processo: -
Autor: Dep. Vicente Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2014
Processo: -
Autor: Dep. Vicente Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS USUÁRIAS DO EXÉRCITO, MARINHA E AERONÁUTICA SEDIADAS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS USUÁRIAS DO EXÉRCITO, MARINHA E AERONÁUTICA SEDIADAS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 372 de 2013
Processo: -
Autor: Dep. Vicente Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GRUPO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS). - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GRUPO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS).
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2017
Processo: -
Autor: Sinésio Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ASSENTAMENTOS RURAIS NOS EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS POR OU EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL NO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ASSENTAMENTOS RURAIS NOS EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS POR OU EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2017
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INTERNADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INTERNADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Sabá Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ICDSAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ICDSAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO VICE-ALMIRANTE LUÍS ANTÔNIO RODRIGUES HECHT. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO VICE-ALMIRANTE LUÍS ANTÔNIO RODRIGUES HECHT.
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