1 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2017
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2017
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
|
REVOGA O ARTIGO 6.º DA LEI 3.022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, ALTERA A LEI N.º 2.826, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003”, (REGULAMENTA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVOS FISCAIS E EXTRAFISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Obs.: REVOGA O ARTIGO 6.º DA LEI 3.022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, ALTERA A LEI N.º 2.826, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003”, (REGULAMENTA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVOS FISCAIS E EXTRAFISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2017
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
|
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO AMAZONAS – SUAS/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO AMAZONAS – SUAS/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2017
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
|
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 2.358, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 2.358, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2017
Autores: Serafim Corrêa, Dep. Vicente Lopes
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO DR. MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO DR. MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2017
Autores: Deputado Bosco Saraiva, Dep. Mario Bastos
|
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, A BANDA BLUE BIRDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, A BANDA BLUE BIRDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Retirado de Pauta
Obs.: AUSÊNCIA DO AUTOR.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2017
Autor: Alessandra Campêlo
|
DECLARA A CIRANDA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: DECLARA A CIRANDA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2017
Autor: Sinésio Campos
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. AURINO PINDUCA QUIRINO GONÇALVES, CANTOR E COMPOSITOR.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. AURINO PINDUCA QUIRINO GONÇALVES, CANTOR E COMPOSITOR.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2017
Autor: Dep. Platiny Soares
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO SR. RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO SR. RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA.
|
Retirado de Pauta
Obs.: AUSÊNCIA DO AUTOR.
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2017
Autor: Alessandra Campêlo
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR ALFREDO WAGNER BERNO DE ALMEIDA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR ALFREDO WAGNER BERNO DE ALMEIDA.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017
Autor: Josué Neto
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO JURISTA, MAGISTRADO, EX–POLÍTICO BRASILEIRO E ATUAL MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ALEXANDRE DE MORAES.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO JURISTA, MAGISTRADO, EX–POLÍTICO BRASILEIRO E ATUAL MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ALEXANDRE DE MORAES.
|
Retirado de Pauta
Obs.: AUSÊNCIA DO AUTOR.
|
12 - Projeto de Resolução Legislativa nº 20 de 2017
Autor: Ricardo Nicolau
|
CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO BENEMÉRITO EX-DEPUTADO, CONTADOR, ADMINISTRADOR E DIRIGENTE DA RÁDIO DIFUSORA E CBN ITACOATIARA, SR. JURANDIR CLEUTER BARROS DE MENDONÇA JUNIOR.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO BENEMÉRITO EX-DEPUTADO, CONTADOR, ADMINISTRADOR E DIRIGENTE DA RÁDIO DIFUSORA E CBN ITACOATIARA, SR. JURANDIR CLEUTER BARROS DE MENDONÇA JUNIOR.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2017
Autor: Dermilson Chagas
|
CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PROFESSOR MANUEL DE JESUS VIEIRA LIMA JUNIOR.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PROFESSOR MANUEL DE JESUS VIEIRA LIMA JUNIOR.
|
Retirado de Pauta
Obs.: AUSÊNCIA DO AUTOR.
|
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2017
Autor: CE - Comissão Especial
|
APROVA OS NOMES INDICADOS PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO – CAE/AM.
Obs.: APROVA OS NOMES INDICADOS PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO – CAE/AM.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2017
Autor: CE - Comissão Especial
|
APROVA O NOME INDICADO PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CEE/AM.
Obs.: APROVA O NOME INDICADO PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CEE/AM.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2017
Autores:
|
APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM, NO BIÊNIO 2017-2019 A CONTAR DE 1.º DE FEVEREIRO DE 2017.
Obs.: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM, NO BIÊNIO 2017-2019 A CONTAR DE 1.º DE FEVEREIRO DE 2017.
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2017
Autor: CE - Comissão Especial
|
APROVA A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS DO 1.º, 2.º, 3.º 4.º 5.º 6.º E 7.º CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA DA PMAM, E DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO DA PMAM E DO CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA DO CBMAM.
Obs.: APROVA A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS DO 1.º, 2.º, 3.º 4.º 5.º 6.º E 7.º CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA DA PMAM, E DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO DA PMAM E DO CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA DO CBMAM.
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2017
Autor: Cabo Maciel
|
DECLARA DE UTILIDADE E INTERESSE PÚBLICO A “ASSOCIAÇÃO DÊ UMA CHANCE À VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE E INTERESSE PÚBLICO A “ASSOCIAÇÃO DÊ UMA CHANCE À VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
