1 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2017
Autores: Deputado Bosco Saraiva, Dep. Mario Bastos
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, A BANDA BLUE BIRDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, A BANDA BLUE BIRDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta
Obs.: AUSÊNCIA DO AUTOR.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2017
Autor: Dep. Carlos Alberto
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO VICE-ALMIRANTE LUÍS ANTÔNIO RODRIGUES HECHT.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO VICE-ALMIRANTE LUÍS ANTÔNIO RODRIGUES HECHT.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2017
Autor: Dep. Platiny Soares
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO SR. RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO SR. RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2017
Autor: Serafim Corrêa
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO PE MAURO CLETO FERREIRA COSTA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO PE MAURO CLETO FERREIRA COSTA.
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Retirado de Pauta
Obs.: AUSÊNCIA DO AUTOR.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Autor: Dep. Wanderley Dallas
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA, PRESIDENTE CONVENÇÃO GERAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL (CGADB).
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA, PRESIDENTE CONVENÇÃO GERAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL (CGADB).
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Retirado de Pauta
Obs.: AUSÊNCIA DO AUTOR.
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6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2017
Autor: Dermilson Chagas
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PROFESSOR MANUEL DE JESUS VIEIRA LIMA JUNIOR.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PROFESSOR MANUEL DE JESUS VIEIRA LIMA JUNIOR.
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Retirado de Pauta
Obs.: AUSÊNCIA DO AUTOR.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2017
Autor: CE - Comissão Especial
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APROVA OS NOMES INDICADOS PELA PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DA AMAZONASTUR.
Obs.: APROVA OS NOMES INDICADOS PELA PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DA AMAZONASTUR.
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Aprovado
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8 - Veto a Projeto de Lei nº 20 de 2017
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 162/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO DERMILSON CHAGAS, QUE ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI N.º 3.785, DE 24 DE JULHO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 162/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO DERMILSON CHAGAS, QUE ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI N.º 3.785, DE 24 DE JULHO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
Obs.: VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO.
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9 - Veto a Projeto de Lei nº 19 de 2017
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 154/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CASTRO, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AS NASCENTES, OLHOS D’ÁGUA E VEGETAÇÃO NATURAL NO SEU ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 154/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CASTRO, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AS NASCENTES, OLHOS D’ÁGUA E VEGETAÇÃO NATURAL NO SEU ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
Obs.: VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO LUIZ CASTRO.
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10 - Veto a Projeto de Lei nº 18 de 2017
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO DERMILSON CHAGAS, QUE ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS COMPLEMENTARES À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E À LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DE RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO DERMILSON CHAGAS, QUE ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS COMPLEMENTARES À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E À LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DE RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
Obs.: VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO LUIZ CASTRO.
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11 - Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 14 de 2015
Autor: Cabo Maciel
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ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA OS § §7, 8 E 9 DO ART 113 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. (PERDA DO POSTO E DA PETENTE)
Obs.: ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA OS § §7, 8 E 9 DO ART 113 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. (PERDA DO POSTO E DA PETENTE)
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Retirado de Pauta
Obs.: FALTA DE QUÓRUM PARA VOTAÇÃO DA PEC.
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