Matérias do Expediente (88ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Ministério Público - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROMOVE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - PROMOVE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2017
Processo: -
Autor: Adjuto Afonso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSOCIATIVO AMIGOS DA PRAÇA (CAP). - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSOCIATIVO DA PRAÇA (CAP).
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Luiz Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. - DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI COMPLEMENTAR Nº 175/2017, QUE INSTITUI O REGIME DE CONTA ÚNICA DO TESOURO ESTADUAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO AMAZONAS. - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI COMPLEMENTAR Nº 175/2017, QUE INSTITUI O REGIME DE CONTA ÚNICA DO TESOURO ESTADUAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2017
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL NUTRICIONISTA NA ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL NO ESTADO DO AMAZONAS NA FORMA QUE ESPECIFICA. - DETERMINA A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL NUTRICIONISTA NA ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL NO ESTADO DO AMAZONAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA, COMO DISCIPLINA NO CONTEÚDO CURRICULAR DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA, COMO DISCIPLINA NO CONTEÚDO CURRICULAR DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2017
Processo: -
Autor: Cabo Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APURAÇÃO DE HOMICÍDIOS CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICÍDIOS E SEQUESTROS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APURAÇÃO DE HOMICÍDIOS CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICÍDIOS E SEQUESTROS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2017
Processo: -
Autor: Adjuto Afonso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MENSAGEIRO DA FÉ (IMF). - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MENSAGEIRO DA FÉ (IMF).
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Não há resultado |