2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2017
Autor: Ministério Público - Parlamentar
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PROMOVE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: PROMOVE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2017
Autor: Adjuto Afonso
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSOCIATIVO AMIGOS DA PRAÇA (CAP).
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSOCIATIVO DA PRAÇA (CAP).
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2017
Autor: Dep. Luiz Castro
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DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2017
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI COMPLEMENTAR Nº 175/2017, QUE INSTITUI O REGIME DE CONTA ÚNICA DO TESOURO ESTADUAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI COMPLEMENTAR Nº 175/2017, QUE INSTITUI O REGIME DE CONTA ÚNICA DO TESOURO ESTADUAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2017
Autor: Alessandra Campêlo
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ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2017
Autor: Dep. Carlos Alberto
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DETERMINA A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL NUTRICIONISTA NA ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL NO ESTADO DO AMAZONAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: DETERMINA A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL NUTRICIONISTA NA ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL NO ESTADO DO AMAZONAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2017
Autor: Dep. Carlos Alberto
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA, COMO DISCIPLINA NO CONTEÚDO CURRICULAR DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA, COMO DISCIPLINA NO CONTEÚDO CURRICULAR DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2017
Autor: Cabo Maciel
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APURAÇÃO DE HOMICÍDIOS CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICÍDIOS E SEQUESTROS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APURAÇÃO DE HOMICÍDIOS CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICÍDIOS E SEQUESTROS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2017
Autor: Adjuto Afonso
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MENSAGEIRO DA FÉ (IMF).
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MENSAGEIRO DA FÉ (IMF).
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Matéria não votada
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