Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Tribunal de Justiça - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 30, ALÍNEA "T" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 1997-LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS
- ALTERA O ARTIGO 30, ALÍNEA "T" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 1997-LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 47 de 2015
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Ruy Araújo ao lutador José Aldo da Silva Oliveira Júnior - Concede Medalha Ruy Araújo ao lutador José Aldo da Silva Oliveira Júnior
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 49 de 2015
Processo: -
Autor: Deputado Bosco Saraiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO POLÍTICO MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR. - CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO POLÍTICO MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2016
Processo: 51/2016
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO VICE-ALMIRANTE WAGNER LOPES DE MORAES ZAMITH.
- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO VICE-ALMIRANTE WAGNER LOPES DE MORAES ZAMITH.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2016
Processo: -
Autor: Serafim Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
- INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. Platiny Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INSTALADAS NO ESTADO DO AMAZONAS A PROVER SUAS BIBLIOTECAS DE EXEMPLARES DE TODOS OS LIVROS ADOTADOS EM CADA UMA DAS DISCIPLINAS MINISTRADAS POR ELAS.
- OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INSTALADAS NO ESTADO DO AMAZONAS A PROVER SUAS BIBLIOTECAS DE EXEMPLARES DE TODOS OS LIVROS ADOTADOS EM CADA UMA DAS DISCIPLINAS MINISTRADAS POR ELAS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS ASSISTÊNCIA A FILHOS DE MÃES PRIVADAS DE LIBERDADE SUBMETIDAS A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, NO ÂMBITO ESTADO DO AMAZONAS.
- INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS ASSISTÊNCIA A FILHOS DE MÃES PRIVADAS DE LIBERDADE SUBMETIDAS A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, NO ÂMBITO ESTADO DO AMAZONAS.
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS RECONHECIDAS E A EQUALIZAÇÃO DE CUSTOS DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS RECONHECIDAS E A EQUALIZAÇÃO DE CUSTOS DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. David Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 3.345 DE 30/12/2008, QUE INSTITUI O "DIA ESTADUAL DOS DESBRAVADORES" NO ESTADO DO AMAZONAS.
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 3.345 DE 30/12/2008, QUE INSTITUI O "DIA ESTADUAL DOS DESBRAVADORES" NO ESTADO DO AMAZONAS.
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. David Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 3.344 DE 30/12/2008, QUE "INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO JOVEM ADVENTISTA" NO ESTADO DO AMAZONAS.
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 3.344 DE 30/12/2008, QUE "INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO JOVEM ADVENTISTA" NO ESTADO DO AMAZONAS.
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2016
Processo: 70/2016
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARES A COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DE SUA CLIENTELA, TODAS AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À QUANTIDADE, PREÇO, MARCA E PROMOÇÕES, EM LINGUAGEM ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARES A COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DE SUA CLIENTELA, TODAS AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À QUANTIDADE, PREÇO, MARCA E PROMOÇÕES, EM LINGUAGEM ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2016
Processo: 71/2016
Autor: Abdala Fraxe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DE VERDADE"
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DE VERDADE"
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Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO A SER REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
- INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO A SER REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
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| 14 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À POLÍTICA AMAZONENSE ELIZABETH AZIZE, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS DESEMPENHADOS EM PROL DO ESTADO DO AMAZONAS. - CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À POLÍTICA AMAZONENSE ELIZABETH AZIZE, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS DESEMPENHADOS EM PROL DO ESTADO DO AMAZONAS.
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