Matérias da Ordem do Dia (97ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2014
Processo: -
Autor: Dep. Orlando Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS VEICULAÇÕES DE PROPAGANDA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER E AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS SHOWS QUE FOREM REALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS. - - DISPÕE SOBRE AS VEICULAÇÕES DE PROPAGANDA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER E AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS SHOWS QUE FOREM REALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2015
Processo: -
Autor: Dr. Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA FRASE "DESCARTAR EM LUGAR APROPRIADO-O PLANETA TERRA AGRADECE",NOS RÓTULOS DAS EMBALAGENS DE GARRAFAS PET. - - TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA FRASE "DESCARTAR EM LUGAR APROPRIADO-O PLANETA TERRA AGRADECE",NOS RÓTULOS DAS EMBALAGENS DE GARRAFAS PET.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS, ESTABELECE SEUS PLANOS DE BENEFÍCIOS E CUSTEIO, CRIA ÓRGÃO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS, ESTABELECE SEUS PLANOS DE BENEFÍCIOS E CUSTEIO, CRIA ÓRGÃO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Retirado de Pauta A PEDIDO DO LÍDER DO GOVERNO PARA DELIBERAÇÕES. |
| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. Luiz Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NOS DOCUMENTOS FUNCIONAIS, ADMISSIONAIS E NOS CRACHÁS DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
- - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NOS DOCUMENTOS FUNCIONAIS, ADMISSIONAIS E NOS CRACHÁS DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A COMENDA JORNALISTA PHELIPPE DAOU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A COMENDA JORNALISTA PHELIPPE DAOU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 25 de 2017
Processo: -
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL “PROFESSORA IGNÊS DE VASCONCELOS DIAS” AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE INDICA. - - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL “PROFESSORA IGNÊS DE VASCONCELOS DIAS” AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE INDICA.
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Aprovado |