Matérias do Expediente (97ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PRORROGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O PRAZO DE MAJORAÇÃO DE 22% (VINTE E DOIS POR CENTO) DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO ESTADO PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PRORROGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O PRAZO DE MAJORAÇÃO DE 22% (VINTE E DOIS POR CENTO) DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO ESTADO PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: Ministério Público - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO I – QUADRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARTE INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA O ANEXO I – QUADRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARTE INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTER A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EXPOSIÇÕES, AMOSTRAS, EXIBIÇÕES DE ARTE E EVENTOS CULTURAIS NO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTER A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EXPOSIÇÕES, AMOSTRAS, EXIBIÇÕES DE ARTE E EVENTOS CULTURAIS NO ESTADO DO AMAZONAS.
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2017
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS DE ANSIEDADE. - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS DE ANSIEDADE.
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Luiz Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DO AMAZONAS – FEAPAES/AM. - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DO AMAZONAS – FEAPAES/AM.
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| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 25 de 2017
Processo: -
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL “PROFESSORA IGNÊS DE VASCONCELOS DIAS” AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE INDICA. - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL “PROFESSORA IGNÊS DE VASCONCELOS DIAS” AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2017
Processo: -
Autor: Cabo Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI PROMULGADA Nº131, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI PROMULGADA Nº131, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2017
Processo: -
Autor: Cabo Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA O INCISO III DO §8º, DO ARTIGO 25, DA LEI N.4.044 DE 09 DE JUNHO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE PRAÇAS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - REVOGA O INCISO III DO §8º, DO ARTIGO 25, DA LEI N.4.044 DE 09 DE JUNHO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE PRAÇAS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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