Matérias da Ordem do Dia (102ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Sabá Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ELIAS ASSAYAG, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ELIAS ASSAYAG, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Processo: -
Autor: Adjuto Afonso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta PEDIDO DE VISTA PELO DEPUTADO FRANCISCO SOUZA. |
| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Vicente Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO RUY ARAÚJO AO MÉDICO E PROFESSOR DR. ERNANI DE AGUIAR CORRÊA POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO RUY ARAÚJO AO MÉDICO E PROFESSOR DR. ERNANI DE AGUIAR CORRÊA POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PROFESSOR MANUEL DE JESUS VIEIRA LIMA JUNIOR. - - CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PROFESSOR MANUEL DE JESUS VIEIRA LIMA JUNIOR.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS, ESTABELECE SEUS PLANOS DE BENEFÍCIOS E CUSTEIO, CRIA ÓRGÃO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS, ESTABELECE SEUS PLANOS DE BENEFÍCIOS E CUSTEIO, CRIA ÓRGÃO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |