1 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2017
Autor: Dep. David Almeida
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO CANTOR E COMPOSITOR JOSÉ WANDERLEY ANDRADE LOPES
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO CANTOR E COMPOSITOR JOSÉ WANDERLEY ANDRADE LOPES
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2017
Autor: Alessandra Campêlo
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DISPÕE SOBRE A PERDA OU EXTRAVIO DO CARTÃO OU TÍQUETE DE ESTACIONAMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PERDA OU EXTRAVIO DO CARTÃO OU TÍQUETE DE ESTACIONAMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2017
Autor: Alessandra Campêlo
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PROÍBE O USO DE ALGEMAS EM PRESAS OU INTERNAS PARTURIENTES NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: PROÍBE O USO DE ALGEMAS EM PRESAS OU INTERNAS PARTURIENTES NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2017
Autor: Ricardo Nicolau
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RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O “CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARQUE”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O “CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARQUE”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2017
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, AMAPÁ, MARANHÃO, MATO GROSSO, PARÁ, RONDÔNIA, RORAIMA E TOCANTINS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA LEGAL DE MANEIRA HARMÔNICA E SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, AMAPÁ, MARANHÃO, MATO GROSSO, PARÁ, RONDÔNIA, RORAIMA E TOCANTINS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA LEGAL DE MANEIRA HARMÔNICA E SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2017
Autor: Adjuto Afonso
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À PROFESSORA E MÉDICA DOUTORA MARIA DO SOCORRO DE LUCENA CARDOSO.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À PROFESSORA E MÉDICA DOUTORA MARIA DO SOCORRO DE LUCENA CARDOSO.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2017
Autor: Dep. David Almeida
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INSTITUI O DIA DO ADVENTISTA NO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: INSTITUI O DIA DO ADVENTISTA NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2017
Autor: MD - Mesa Diretora
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REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E APOSENTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, ASSIM COMO RETIFICA O ANEXO DA LEI PROMULGADA Nº 256, DE 15 DE ABRIL DE 2015.
Obs.: REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E APOSENTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, ASSIM COMO RETIFICA O ANEXO DA LEI PROMULGADA Nº 256, DE 15 DE ABRIL DE 2015.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2017
Autor: Dep. Luiz Castro
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA TECNOLOGIA DE INCINERAÇÃO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA TECNOLOGIA DE INCINERAÇÃO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2017
Autor: Alessandra Campêlo
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"RECONHECE AS PRÁTICAS DO GRAFITE E DO MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE RELEVANTE VALOR AGREGADO Á CULTURA POPULAR E A ARTE URBANA E, REGULAMENTA A SUA PRODUÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO AMAZONAS."
Obs.: "RECONHECE AS PRÁTICAS DO GRAFITE E DO MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE RELEVANTE VALOR AGREGADO Á CULTURA POPULAR E A ARTE URBANA E, REGULAMENTA A SUA PRODUÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO AMAZONAS."
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2017
Autor: Sinésio Campos
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INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA POR CATARATA E GLAUCOMA" NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA POR CATARATA E GLAUCOMA" NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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