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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(106ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Justificativa de Falta
REUNIÃO ORDINÁRIA COMPENSATÓRIA.<div><br/></div><div><span>Deputado Augusto Ferraz, encontra-se no Município de Anori-Am, fiscalizando obras, conforme Memorando nº 092/2017.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>Deputado Belarmino Lins, em razão de compromissos parlamentares agendados anteriormente, conforme Memorando nº 068/2017</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>Deputado Dr. Gomes, por motivo de força maior, conforme Memorando nº 071/2017.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>Deputado Vicente Lopes, por motivo de viagem, conforme Memorando nº 051/2017.</span></div><div><br/></div>
2. Correspondências Recebidas
OFÍCIOS<br/><br/>Nº 004 e 005/2017-FADDEAM, assinados pelo Senhor João Taveira de Lima, Presidente das Associações de Desenvolvimento Distrital Emancipalista do Amazonas – Questiona, o primeiro ofício, se foi discutido na ALEAM projeto de lei que previa a realização de plebiscito para a criação de novos municípios; O segundo ofício solicita cópia do projeto de lei de autoria do então Deputado Eron Bezerra que dispunha sobre a realização de plebiscito para a criação de novos municípios no Amazonas.<br/>Nº 871/2017-SEC, assinado pelo Senhor Denilson Vieira Novo, Secretário de Estado de Cultura – Encaminha cópia do Termo de Colaboração nº 19/2017, firmado com a Associação dos Itacoatiarenses Residentes em Manuas-AIRMA.<br/>Nº 01/2017, do Movimento Indígena de Resistência em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado do Amazonas – Solicita apoio para a realização da Oficina Interestadual das Questões Indígenas, a ser realizada nos dias 14 e 15 de novembro de 2017.<br/>Nº 423/2017-CMM, assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Manaus, Vereador Maurício Wilker de Azevedo Barreto – Encaminha Moção de Repúdio às diversas manifestações, exposições e divulgação de imagens que façam apologia à pedofilia, à zoofilia, como forma de expressão de arte.<br/>Nº 1919/2017-CASA CIVIL, assinado pelo Subsecretário Subchefe Municipal de Assuntos Administrativos e de Governo, José Fernando de Farias – Responde ao Ofício nº 644/2017-GS/ALEAM, que encaminhou o Requerimento nº 767/2017, de autoria da Deputada Alessandra Campêlo, o qual solicitou indicação à Prefeitura de Manaus o reconhecimento das estruturas de pessoal e administrativa da Unidade Básica de Saúde na Comunidade São Francisco, Lago do Aruau na cidade de Manaus.<br/>Nº 191/2017, de autoria do Presidente da Câmara Municipal do Careiro, Vereador Osmar de Melo Almeida Junior – Convida a Comissão de Educação da ALEAM a participar da Audiência Pública sobre aplicação de recursos e suplementação da educação a ser realizada no dia 29 de novembro de 2017 na Câmara do município do Careiro.<br/><br/>Nº 11/2017-JUMAM, assinado pelo Senhor Jeovam Jorge Barbosa, Presidente da Junta de Mediação e Arbitragem do Amazonas – Encaminha Protocolos de intenção do projeto “Ponte de Safena”, aprovados nas cidades de Itacoatiara, Urucurituba e Maués e solicita apoio no sentido de que sejam alocados recursos na LOA 2018 para a execução do projeto.<br/><br/>Memorando<br/>Nº 93/2017-GP/ALEAM, assinado pelo Presidente da ALEAM, Deputado David Almeida – Encaminha Comunicados do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.<br/>
3. Leitura de Matérias
