Resumo (106ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REUNIÃO ORDINÁRIA COMPENSATÓRIA.

OFÍCIOS

Nº 004 e 005/2017-FADDEAM, assinados pelo Senhor João Taveira de Lima, Presidente das Associações de Desenvolvimento Distrital Emancipalista do Amazonas – Questiona, o primeiro ofício, se foi discutido na ALEAM projeto de lei que previa a realização de plebiscito para a criação de novos municípios; O segundo ofício solicita cópia do projeto de lei de autoria do então Deputado Eron Bezerra que dispunha sobre a realização de plebiscito para a criação de novos municípios no Amazonas.
Nº 871/2017-SEC, assinado pelo Senhor Denilson Vieira Novo, Secretário de Estado de Cultura – Encaminha cópia do Termo de Colaboração nº 19/2017, firmado com a Associação dos Itacoatiarenses Residentes em Manuas-AIRMA.
Nº 01/2017, do Movimento Indígena de Resistência em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado do Amazonas – Solicita apoio para a realização da Oficina Interestadual das Questões Indígenas, a ser realizada nos dias 14 e 15 de novembro de 2017.
Nº 423/2017-CMM, assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Manaus, Vereador Maurício Wilker de Azevedo Barreto – Encaminha Moção de Repúdio às diversas manifestações, exposições e divulgação de imagens que façam apologia à pedofilia, à zoofilia, como forma de expressão de arte.
Nº 1919/2017-CASA CIVIL, assinado pelo Subsecretário Subchefe Municipal de Assuntos Administrativos e de Governo, José Fernando de Farias – Responde ao Ofício nº 644/2017-GS/ALEAM, que encaminhou o Requerimento nº 767/2017, de autoria da Deputada Alessandra Campêlo, o qual solicitou indicação à Prefeitura de Manaus o reconhecimento das estruturas de pessoal e administrativa da Unidade Básica de Saúde na Comunidade São Francisco, Lago do Aruau na cidade de Manaus.
Nº 191/2017, de autoria do Presidente da Câmara Municipal do Careiro, Vereador Osmar de Melo Almeida Junior – Convida a Comissão de Educação da ALEAM a participar da Audiência Pública sobre aplicação de recursos e suplementação da educação a ser realizada no dia 29 de novembro de 2017 na Câmara do município do Careiro.

Nº 11/2017-JUMAM, assinado pelo Senhor Jeovam Jorge Barbosa, Presidente da Junta de Mediação e Arbitragem do Amazonas – Encaminha Protocolos de intenção do projeto “Ponte de Safena”, aprovados nas cidades de Itacoatiara, Urucurituba e Maués e solicita apoio no sentido de que sejam alocados recursos na LOA 2018 para a execução do projeto.

Memorando
Nº 93/2017-GP/ALEAM, assinado pelo Presidente da ALEAM, Deputado David Almeida – Encaminha Comunicados do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.