1 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2017
Autor: Tribunal de Justiça - Parlamentar
|
ALTERA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DA CENTRAL DE PRECATÓRIOS, ESTABELECIDA PELAS LEIS Nº 4.062/2014 E 4.502/2017, BEM COMO ALTERA O QUADRO ANEXO VII E A TABELA ANEXA III DA LEI Nº 3.226/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DA CENTRAL DE PRECATÓRIOS, ESTABELECIDA PELAS LEIS Nº 4.062/2014 E 4.502/2017, BEM COMO ALTERA O QUADRO ANEXO VII E A TABELA ANEXA III DA LEI Nº 3.226/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2017
Autor: Dep. Luiz Castro
|
DISPÕE SOBRE EDIFICAÇÕES APROPRIADAS PARA TRATAR DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E FÓRUNS LOCALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE EDIFICAÇÕES APROPRIADAS PARA TRATAR DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E FÓRUNS LOCALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 17 de 2017
Autor: Dermilson Chagas
|
CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À JUÍZA FEDERAL JAIZA MARIA PINTO FRAXE.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À JUÍZA FEDERAL JAIZA MARIA PINTO FRAXE.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2017
Autor: Dep. Wanderley Dallas
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS À SENHORA ELISABETH PEREIRA VALEIKO DO CARMO RIBEIRO.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS À SENHORA ELISABETH PEREIRA VALEIKO DO CARMO RIBEIRO.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2017
Autor: Dep. Francisco Souza
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO SR. FRANCISCO EDIVAR ALVES (AP. TETÉ).
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO SR. FRANCISCO EDIVAR ALVES (AP. TEFÉ).
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 30 de 2017
Autor: MD - Mesa Diretora
|
ACRESCENTA A ALÍNEA “E” DO INCISO III, DO ART. 83 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. (PROIBIÇÃO DE APARTE NO PEQUENO EXPEDIENTE).
Obs.: ACRESCENTA A ALÍNEA “E” DO INCISO III, DO ART. 83 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. (PROIBIÇÃO DE APARTE NO PEQUENO EXPEDIENTE).
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2017
Autor: Josué Neto
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DE CASAS NOTURNAS, BARES E CONGÊNERES, DE EXIGIR DAQUELES QUE ESTEJAM PORTANDO ARMA DE FOGO, QUE ASSINEM TERMO DE IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIDADE POR POSSE DE ARMA DE FOGO E QUE SEJAM ESTES IMPEDIDOS DE CONSUMIR BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DE CASAS NOTURNAS, BARES E CONGÊNERES, DE EXIGIR DAQUELES QUE ESTEJAM PORTANDO ARMA DE FOGO, QUE ASSINEM TERMO DE IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIDADE POR POSSE DE ARMA DE FOGO E QUE SEJAM ESTES IMPEDIDOS DE CONSUMIR BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2017
Autor: Ministério Público - Parlamentar
|
REVOGA O ARTIGO 13, CAPUT, E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.011, DE 20 DE MARÇO DE 2014 QUE “ESTABELECE ALTERAÇÕES NO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, COM MODIFICAÇÃO DA LEI ESTADUAL N. 3.861, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, DA LEI ESTADUAL N. 3.718, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012, DA LEI ESTADUAL N. 3.147, DE 9 DE JULHO DE 2007, E DA LEI ESTADUAL N. 2.708, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001”. (EXTINÇÃO DE GRATIFICAÇÃO)
Obs.: REVOGA O ARTIGO 13, CAPUT, E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.011, DE 20 DE MARÇO DE 2014 QUE “ESTABELECE ALTERAÇÕES NO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, COM MODIFICAÇÃO DA LEI ESTADUAL N. 3.861, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, DA LEI ESTADUAL N. 3.718, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012, DA LEI ESTADUAL N. 3.147, DE 9 DE JULHO DE 2007, E DA LEI ESTADUAL N. 2.708, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001”. (EXTINÇÃO DE GRATIFICAÇÃO)
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2017
Autor: Abdala Fraxe
|
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA CIRCULAÇÃO NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE VEÍCULO DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL – TÁXI, “FAIXA AZUL”, DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA CIRCULAÇÃO NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE VEÍCULO DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL – TÁXI, “FAIXA AZUL”, DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2017
Autor: Deputado Donmarques de Mendonça
|
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AOS ALUNOS ACERCA DAS BIOGRAFIAS DAS PERSONALIDADES QUE NOMEIAM AS ESCOLAS ESTADUAIS DO AMAZONAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AOS ALUNOS ACERCA DAS BIOGRAFIAS DAS PERSONALIDADES QUE NOMEIAM AS ESCOLAS ESTADUAIS DO AMAZONAS.
|
Matéria não votada
|
