Matérias do Expediente (113ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DA CENTRAL DE PRECATÓRIOS, ESTABELECIDA PELAS LEIS Nº 4.062/2014 E 4.502/2017, BEM COMO ALTERA O QUADRO ANEXO VII E A TABELA ANEXA III DA LEI Nº 3.226/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DA CENTRAL DE PRECATÓRIOS, ESTABELECIDA PELAS LEIS Nº 4.062/2014 E 4.502/2017, BEM COMO ALTERA O QUADRO ANEXO VII E A TABELA ANEXA III DA LEI Nº 3.226/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EDIFICAÇÕES APROPRIADAS PARA TRATAR DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E FÓRUNS LOCALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE EDIFICAÇÕES APROPRIADAS PARA TRATAR DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E FÓRUNS LOCALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À JUÍZA FEDERAL JAIZA MARIA PINTO FRAXE.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À JUÍZA FEDERAL JAIZA MARIA PINTO FRAXE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS À SENHORA ELISABETH PEREIRA VALEIKO DO CARMO RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS À SENHORA ELISABETH PEREIRA VALEIKO DO CARMO RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO SR. FRANCISCO EDIVAR ALVES (AP. TETÉ).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO SR. FRANCISCO EDIVAR ALVES (AP. TEFÉ).

ACRESCENTA A ALÍNEA “E” DO INCISO III, DO ART. 83 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. (PROIBIÇÃO DE APARTE NO PEQUENO EXPEDIENTE).

ACRESCENTA A ALÍNEA “E” DO INCISO III, DO ART. 83 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. (PROIBIÇÃO DE APARTE NO PEQUENO EXPEDIENTE).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DE CASAS NOTURNAS, BARES E CONGÊNERES, DE EXIGIR DAQUELES QUE ESTEJAM PORTANDO ARMA DE FOGO, QUE ASSINEM TERMO DE IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIDADE POR POSSE DE ARMA DE FOGO E QUE SEJAM ESTES IMPEDIDOS DE CONSUMIR BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DE CASAS NOTURNAS, BARES E CONGÊNERES, DE EXIGIR DAQUELES QUE ESTEJAM PORTANDO ARMA DE FOGO, QUE ASSINEM TERMO DE IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIDADE POR POSSE DE ARMA DE FOGO E QUE SEJAM ESTES IMPEDIDOS DE CONSUMIR BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 13, CAPUT, E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.011, DE 20 DE MARÇO DE 2014 QUE “ESTABELECE ALTERAÇÕES NO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, COM MODIFICAÇÃO DA LEI ESTADUAL N. 3.861, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, DA LEI ESTADUAL N. 3.718, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012, DA LEI ESTADUAL N. 3.147, DE 9 DE JULHO DE 2007, E DA LEI ESTADUAL N. 2.708, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001”. (EXTINÇÃO DE GRATIFICAÇÃO)

REVOGA O ARTIGO 13, CAPUT, E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.011, DE 20 DE MARÇO DE 2014 QUE “ESTABELECE ALTERAÇÕES NO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, COM MODIFICAÇÃO DA LEI ESTADUAL N. 3.861, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, DA LEI ESTADUAL N. 3.718, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012, DA LEI ESTADUAL N. 3.147, DE 9 DE JULHO DE 2007, E DA LEI ESTADUAL N. 2.708, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001”. (EXTINÇÃO DE GRATIFICAÇÃO)

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA CIRCULAÇÃO NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE VEÍCULO DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL – TÁXI, “FAIXA AZUL”, DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA CIRCULAÇÃO NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE VEÍCULO DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL – TÁXI, “FAIXA AZUL”, DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AOS ALUNOS ACERCA DAS BIOGRAFIAS DAS PERSONALIDADES QUE NOMEIAM AS ESCOLAS ESTADUAIS DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AOS ALUNOS ACERCA DAS BIOGRAFIAS DAS PERSONALIDADES QUE NOMEIAM AS ESCOLAS ESTADUAIS DO AMAZONAS.