Matérias do Expediente (115ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2017
Processo: -
Autor: Deputado Donmarques de Mendonça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AOS ALUNOS ACERCA DAS BIOGRAFIAS DAS PERSONALIDADES QUE NOMEIAM AS ESCOLAS ESTADUAIS DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AOS ALUNOS ACERCA DAS BIOGRAFIAS DAS PERSONALIDADES QUE NOMEIAM AS ESCOLAS ESTADUAIS DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Sinésio Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 167, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I A VI, ACRESCENTANDO OS §§ 1º, 2º, I A XII, 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS). - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 167, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I A VI, ACRESCENTANDO OS §§ 1º, 2º, I A XII, 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS).
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Não há resultado |
| 3 |
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Sinésio Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O ARTIGO 38-A, §§ 1º E 2º À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (PORTAL PARA CONSULTA À LEGISLAÇÃO ESTADUAL). - ACRESCENTA O ARTIGO 38-A, §§ 1º E 2º À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (PORTAL PARA CONSULTA À LEGISLAÇÃO ESTADUAL).
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Não há resultado |
| 4 |
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (TODO PODER EMANA DO POVO). - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (TODO PODER EMANA DO POVO).
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2017
Processo: -
Autor: Deputado Donmarques de Mendonça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÚSICA NA ESCOLA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÚSICA NA ESCOLA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FICAM OBRIGADOS OS PET SHOPS, CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS VETERINÁRIOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A AFIXAREM CARTAZES QUE INCENTIVEM A ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS. - FICAM OBRIGADOS OS PET SHOPS, CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS VETERINÁRIOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A AFIXAREM CARTAZES QUE INCENTIVEM A ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2017
Processo: -
Autor: Josué Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE NATUREZA IMATERIAL, O EVENTO CULTURAL POPULAR “BOI DE RUA”. - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE NATUREZA IMATERIAL, O EVENTO CULTURAL POPULAR “BOI DE RUA”.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2017
Processo: -
Autor: Deputado Donmarques de Mendonça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO AMAZONAS - CEHOSPAM. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO AMAZONAS - CEHOSPAM.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2017
Processo: -
Autor: Deputado Donmarques de Mendonça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE MATERIAIS ESCOLARES. - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE MATERIAIS ESCOLARES.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 26 de 2017
Processo: -
Autor: Belarmino Lins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO CEL.QOBM FERNANDO PAIVA PIRES JUNIOR, OFICIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS. - CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO CEL.QOBM FERNANDO PAIVA PIRES JUNIOR, OFICIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS.
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