Matérias da Ordem do Dia (115ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2015
Processo: -
Autor: Dep. Platiny Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o dispositivo da lei nº 3.498, de 19 de Dezembro de 2010. (Dispõe sobre o ingresso da policia militar no Amazonas) - - Altera o dispositivo da lei nº 3.498, de 19 de Dezembro de 2010. (Dispõe sobre o ingresso da policia militar no Amazonas)
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2016
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI DO FEMINICÍDIO NOS ESTABELECIMENTOS DE SEGURANÇA NO ESTADO DO AMAZONAS. - - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI DO FEMINICÍDIO NOS ESTABELECIMENTOS DE SEGURANÇA NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2016
Processo: -
Autor: Augusto Ferraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A FORMA CORRETA DE UTILIZAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EXISTENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A FORMA CORRETA DE UTILIZAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EXISTENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Retirado de Pauta AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2016
Processo: -
Autor: COMAPA - Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2016
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO ONDE CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO ONDE CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2016
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A INCLUSÃO DA GERIATRIA COMO ESPECIALIDADE CLÍNICA NO ATENDIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - - ESTABELECE A INCLUSÃO DA GERIATRIA COMO ESPECIALIDADE CLÍNICA NO ATENDIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2017
Processo: -
Autor: Deputado Bosco Saraiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, A BANDA BLUE BIRDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, A BANDA BLUE BIRDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2017
Processo: -
Autor: Adjuto Afonso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MENSAGEIRO DA FÉ (IMF). - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MENSAGEIRO DA FÉ (IMF).
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2017
Processo: -
Autor: Josué Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE NATUREZA IMATERIAL, O EVENTO CULTURAL POPULAR “ALVORADA DO GARANTIDO”. - - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE NATUREZA IMATERIAL, O EVENTO CULTURAL POPULAR “ALVORADA DO GARANTIDO”.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA A ALÍNEA “E” DO INCISO III, DO ART. 83 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. (PROIBIÇÃO DE APARTE NO PEQUENO EXPEDIENTE). - - ACRESCENTA A ALÍNEA “E” DO INCISO III, DO ART. 83 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. (PROIBIÇÃO DE APARTE NO PEQUENO EXPEDIENTE).
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Aprovado |