Matérias da Ordem do Dia (120ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2015
Processo: -
Autor: Dr. Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE UNIFORME ESCOLAR ALTERNATIVO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE UNIFORME ESCOLAR ALTERNATIVO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA AÇOUGUES E SUPERMERCADOS A FORNECEREM INFORMAÇÕES SOBRE SEUS PRODUTOS E RESPECTIVOS FORNECEDORES AOS CONSUMIDORES.
- - OBRIGA AÇOUGUES E SUPERMERCADOS A FORNECEREM INFORMAÇÕES SOBRE SEUS PRODUTOS E RESPECTIVOS FORNECEDORES AOS CONSUMIDORES.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2016
Processo: 90/2016
Autor: Dep. David Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ASSEGURA A MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DOS ALUNOS TRANSFERIDOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, VEDANDO A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DA ANUIDADE ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
- - ASSEGURA A MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DOS ALUNOS TRANSFERIDOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, VEDANDO A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DA ANUIDADE ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2017
Processo: -
Autor: Adjuto Afonso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À PROFESSORA E MÉDICA DOUTORA MARIA DO SOCORRO DE LUCENA CARDOSO. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À PROFESSORA E MÉDICA DOUTORA MARIA DO SOCORRO DE LUCENA CARDOSO.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Sabá Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ICDSAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ICDSAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Sabá Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL (CETI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AUTAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRADO (CETI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AUTAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Francisco Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO SR. FRANCISCO EDIVAR ALVES (AP. TETÉ). - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO SR. FRANCISCO EDIVAR ALVES (AP. TETÉ).
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. José Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS O DIA DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS O DIA DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Platiny Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DURANTE TODO O EXPEDIENTE, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO, E ESTABELECE COMPETÊNCIA PARA A SUA FISCALIZAÇÃO. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DURANTE TODO O EXPEDIENTE, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO, E ESTABELECE COMPETÊNCIA PARA A SUA FISCALIZAÇÃO.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2017
Processo: -
Autor: Abdala Fraxe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ESTADO DO AMAZONAS. - - OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 25 de 2015
Processo: -
Autor: Dr. Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS. - - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. Francisco Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DO JOVEM APRENDIZ DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS – PROJALE, VOLTADO À FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE JOVENS, MEDIANTE ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS DESENVOLVIDAS NO AMBIENTE DE TRABALHO. - - INSTITUI O PROGRAMA DO JOVEM APRENDIZ DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS – PROJALE, VOLTADO À FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE JOVENS, MEDIANTE ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS DESENVOLVIDAS NO AMBIENTE DE TRABALHO.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DIRIGENTE MUNICIPAL DO PCDOB, MÉDICO, PESQUISADOR E PROFESSOR DR. ANTÔNIO LEVINO DA SILVA NETO. - - CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DIRIGENTE MUNICIPAL DO PCDOB, MÉDICO, PESQUISADOR E PROFESSOR DR. ANTÔNIO LEVINO DA SILVA NETO.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 26 de 2017
Processo: -
Autor: Belarmino Lins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO CEL.QOBM FERNANDO PAIVA PIRES JUNIOR, OFICIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS. - - CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO CEL.QOBM FERNANDO PAIVA PIRES JUNIOR, OFICIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE UM BENEFÍCIO EXTRA DE VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-MEDICAMENTOS AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE UM BENEFÍCIO EXTRA DE VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-MEDICAMENTOS AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |