1 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2015
Turno: Único
Autor: Dr. Gomes
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE UNIFORME ESCOLAR ALTERNATIVO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE UNIFORME ESCOLAR ALTERNATIVO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2016
Autor: Dep. Wanderley Dallas
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OBRIGA AÇOUGUES E SUPERMERCADOS A FORNECEREM INFORMAÇÕES SOBRE SEUS PRODUTOS E RESPECTIVOS FORNECEDORES AOS CONSUMIDORES.
Obs.: OBRIGA AÇOUGUES E SUPERMERCADOS A FORNECEREM INFORMAÇÕES SOBRE SEUS PRODUTOS E RESPECTIVOS FORNECEDORES AOS CONSUMIDORES.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2016
Autor: Dep. David Almeida
Processo: 90/2016
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ASSEGURA A MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DOS ALUNOS TRANSFERIDOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, VEDANDO A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DA ANUIDADE ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: ASSEGURA A MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DOS ALUNOS TRANSFERIDOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, VEDANDO A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DA ANUIDADE ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2017
Autor: Adjuto Afonso
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À PROFESSORA E MÉDICA DOUTORA MARIA DO SOCORRO DE LUCENA CARDOSO.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À PROFESSORA E MÉDICA DOUTORA MARIA DO SOCORRO DE LUCENA CARDOSO.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2017
Autor: Dep. Sabá Reis
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ICDSAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ICDSAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2017
Autor: Dep. Sabá Reis
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL (CETI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AUTAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRADO (CETI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AUTAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2017
Autor: Dep. Francisco Souza
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO SR. FRANCISCO EDIVAR ALVES (AP. TETÉ).
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO SR. FRANCISCO EDIVAR ALVES (AP. TETÉ).
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2017
Autor: Dep. José Ricardo
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"INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS O DIA DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS O DIA DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2017
Autor: Dep. Platiny Soares
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DURANTE TODO O EXPEDIENTE, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO, E ESTABELECE COMPETÊNCIA PARA A SUA FISCALIZAÇÃO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DURANTE TODO O EXPEDIENTE, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO, E ESTABELECE COMPETÊNCIA PARA A SUA FISCALIZAÇÃO.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2017
Autor: Abdala Fraxe
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OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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11 - Projeto de Resolução Legislativa nº 25 de 2015
Autor: Dr. Gomes
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS.
Obs.: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS.
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Aprovado
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12 - Projeto de Resolução Legislativa nº 30 de 2016
Autor: Dep. Francisco Souza
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INSTITUI O PROGRAMA DO JOVEM APRENDIZ DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS – PROJALE, VOLTADO À FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE JOVENS, MEDIANTE ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS DESENVOLVIDAS NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DO JOVEM APRENDIZ DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS – PROJALE, VOLTADO À FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE JOVENS, MEDIANTE ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS DESENVOLVIDAS NO AMBIENTE DE TRABALHO.
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Aprovado
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13 - Projeto de Resolução Legislativa nº 16 de 2017
Autor: Alessandra Campêlo
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DIRIGENTE MUNICIPAL DO PCDOB, MÉDICO, PESQUISADOR E PROFESSOR DR. ANTÔNIO LEVINO DA SILVA NETO.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DIRIGENTE MUNICIPAL DO PCDOB, MÉDICO, PESQUISADOR E PROFESSOR DR. ANTÔNIO LEVINO DA SILVA NETO.
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Aprovado
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14 - Projeto de Resolução Legislativa nº 26 de 2017
Autor: Belarmino Lins
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO CEL.QOBM FERNANDO PAIVA PIRES JUNIOR, OFICIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO CEL.QOBM FERNANDO PAIVA PIRES JUNIOR, OFICIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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15 - Projeto de Resolução Legislativa nº 31 de 2017
Autor: MD - Mesa Diretora
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CONCEDE UM BENEFÍCIO EXTRA DE VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-MEDICAMENTOS AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE UM BENEFÍCIO EXTRA DE VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-MEDICAMENTOS AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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