SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

1. Justificativa de Falta

2. Correspondências Recebidas

OFÍCIOS Nº 69/2018/GIGOV/MN, assinado pelo Gerente de Filial da Gerência Executiva e Negocial de Governo da Caixa Econômica Federal, Senhor Hamilton Cesar Pacheco Bandeira &#8211; Notifica o crédito de recursos financeiros no âmbito do Programa TURISMO, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto a CONCLUSÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO AMAZONAS. Nº 0026/2018/GIGOV/MN, assinado pelo Gerente de Filial da Gerência Executiva e Negocial de Governo da Caixa Econômica Federal, Senhor Hamilton Cesar Pacheco Bandeira &#8211; Notifica o crédito de recursos financeiros no âmbito do Programa Segurança Alimentar e Nutricional, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que tem por objeto &#8220;Modernização de Unidades de Apoio a Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar&#8221;. Nº 079 e 80 /2018 &#8211; assinados pelo Secretário Geral da ALEAM, Deputado Sabá Reis &#8211; Encaminha cópias dos Ofícios 34 e 33 /2018, ambos do Senhor Oswaldo Said Junior, Secretário de Estado de Infraestrutura &#8211; SEINFRA, respondendo a Requerimentos, de autoria dos Deputados David Almeida e Alcimar Maciel. Nº 89/2018 - assinado pelo Secretário Geral da ALEAM, Deputado Sabá Reis &#8211; Encaminha cópia do Ofício nº 2.514/2017- GS/SSP, do Governador em exercício e Secretário de Estado da Segurança Pública &#8211; SPP/AM, João Bosco Gomes Saraiva, apresentando informações sobre o Requerimento nº 6165/2017. Nº 9/2018/COCEL/COGIR-SENASP/DIAD/SENASP-MJ, assinado pelo Diretor de Administração/Substituto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Senhor LEONARDO GOMES VIEIRA, comunicando a celebração dos Convênios de nºs 85351 e 852953 entre o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado do Amazonas/AM. Nº 156/2018/CICON/CGCON/DGE/SECEX-ME-SEI, assinado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Convênios-Substituta, Senhora CENISE MARIA MENDES TAVARES BOTELHO, comunicando a celebração do Convênio de nº 852373/2017 entre o Ministério do Esporte, e o Estado do Amazonas/AM., cujo objeto é a &#8220;Implantação de 2 (dois) núcleos do Projeto Seleções do Futuro, para o atendimento de beneficiados com idade de 06 a 17 anos, no Estado do Amazonas&#8221;. Nº 510/2017-SEAI/CC, assinado pela Secretária Executiva de Articulação Institucional da Secretaria de Estado da Casa Civil, Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL&#8211; Responde ao Ofício nº 287/2017-GP/ALEAM, que encaminhou Requerimento nº 2277/2017 de autoria do Deputado Sidney Leite, em resposta oriunda da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino &#8211; SEDUC. Nº 559/2017-SEAI/CC, assinado pela Secretária Executiva de Articulação Institucional da Secretaria de Estado da Casa Civil, Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, que encaminhou resposta ao Requerimento nº 2479/2017, de autoria da Deputada Alessandra Campelo. Nº 1758/2017/GIGOV/MN, assinado pelo Gerente de Filial da Gerência Executiva e Negocial de Governo da Caixa Econômica Federal, Senhor Hamilton Cesar Pacheco Bandeira - Informando a celebração do Contrato de Repasse, que tem por finalidade &#8220;Reforma e Construção de Centro de Apoio ao Turista no Município de Manaus-AM&#8221;.

3. Leitura de Matérias

Expediente Diversos (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)