Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Deputado Platiny Soares, em Brasília em compromisso político partidário, conforme Memorando nº 007/2018.

OFÍCIOS
Nº 69/2018/GIGOV/MN, assinado pelo Gerente de Filial da Gerência Executiva e Negocial de Governo da Caixa Econômica Federal, Senhor Hamilton Cesar Pacheco Bandeira – Notifica o crédito de recursos financeiros no âmbito do Programa TURISMO, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto a CONCLUSÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO AMAZONAS.
Nº 0026/2018/GIGOV/MN, assinado pelo Gerente de Filial da Gerência Executiva e Negocial de Governo da Caixa Econômica Federal, Senhor Hamilton Cesar Pacheco Bandeira – Notifica o crédito de recursos financeiros no âmbito do Programa Segurança Alimentar e Nutricional, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que tem por objeto “Modernização de Unidades de Apoio a Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar”.
Nº 079 e 80 /2018 – assinados pelo Secretário Geral da ALEAM, Deputado Sabá Reis – Encaminha cópias dos Ofícios 34 e 33 /2018, ambos do Senhor Oswaldo Said Junior, Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, respondendo a Requerimentos, de autoria dos Deputados David Almeida e Alcimar Maciel.
Nº 89/2018 - assinado pelo Secretário Geral da ALEAM, Deputado Sabá Reis – Encaminha cópia do Ofício nº 2.514/2017- GS/SSP, do Governador em exercício e Secretário de Estado da Segurança Pública – SPP/AM, João Bosco Gomes Saraiva, apresentando informações sobre o Requerimento nº 6165/2017.
Nº 9/2018/COCEL/COGIR-SENASP/DIAD/SENASP-MJ, assinado pelo Diretor de Administração/Substituto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Senhor LEONARDO GOMES VIEIRA, comunicando a celebração dos Convênios de nºs 85351 e 852953 entre o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado do Amazonas/AM.




Nº 156/2018/CICON/CGCON/DGE/SECEX-ME-SEI, assinado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Convênios-Substituta, Senhora CENISE MARIA MENDES TAVARES BOTELHO, comunicando a celebração do Convênio de nº 852373/2017 entre o Ministério do Esporte, e o Estado do Amazonas/AM., cujo objeto é a “Implantação de 2 (dois) núcleos do Projeto Seleções do Futuro, para o atendimento de beneficiados com idade de 06 a 17 anos, no Estado do Amazonas”.
Nº 510/2017-SEAI/CC, assinado pela Secretária Executiva de Articulação Institucional da Secretaria de Estado da Casa Civil, Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL– Responde ao Ofício nº 287/2017-GP/ALEAM, que encaminhou Requerimento nº 2277/2017 de autoria do Deputado Sidney Leite, em resposta oriunda da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC.
Nº 559/2017-SEAI/CC, assinado pela Secretária Executiva de Articulação Institucional da Secretaria de Estado da Casa Civil, Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, que encaminhou resposta ao Requerimento nº 2479/2017, de autoria da Deputada Alessandra Campelo.
Nº 1758/2017/GIGOV/MN, assinado pelo Gerente de Filial da Gerência Executiva e Negocial de Governo da Caixa Econômica Federal, Senhor Hamilton Cesar Pacheco Bandeira - Informando a celebração do Contrato de Repasse, que tem por finalidade “Reforma e Construção de Centro de Apoio ao Turista no Município de Manaus-AM”.