SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

1. Justificativa de Falta

2. Correspondências Recebidas

OFÍCIOS Nº 0060, 0062, 0063/2018/GIGOV/MN, assinado pelo Gerente de Filial da Gerência Executiva e Negocial de Governo da Caixa Econômica Federal, Senhor Hamilton Cesar Pacheco Bandeira &#8211; Informa a celebração do Contratos de Repasse celebrados entre a Superintendência de Habitação do Amazonas e a Caixa Econômica Federal, que têm por finalidade &#8220;construção de unidades habitacionais na cidade de Manaus/AM&#8221;. Nº 0061/2018-GS/SEMINF, assinado pela Chefe de Gabinete da SEMINF, Senhora Michele Braga Miranda, encaminhando cópia dos Despachos e dos relatórios fotográficos, expedido pela Divisão Distrital do bairro Morro da Liberdade, informando que os serviços foram executados, em resposta aos Requerimentos nºs 1262, 1263, 1248, 2016, 2017, 2018/2017-GDDA/AMEAM, de autoria do Deputado David Almeida. Nº 04/2018/DEPEN-MJ, assinado pelo Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça e Segurança Nacional, Senhor Carlos Felipe Alencastro Fernandes de Carvalho, acusando o recebimento do Ofício nº 763/2017-GP, que manifesta posição contrária à construção de uma Penitenciária Federal no Município de Iranduba, região Metropolitana de Manaus/AM. Nº 198/2018-GDSR, assinado pelo Secretário Geral da ALEAM, Deputado Sabá Reis &#8211; Encaminha cópia do Ofício nº 120/2018- GS/SEMINF, apresentando informações sobre o Requerimento nº 5442/2017, de autoria do Deputado David Almeida. Nº 046/2018-DPE/AM, assinado pelo Defensor Público Geral do Estado, Senhor Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa &#8211; Solicita retificação do Anexo V da Lei 4.077/2014, conforme alterações promovidas pela Lei Complementar nº 180/2017, em relação ao quantitativo de cargos de assessor de Defensor Público-DPE-3. Nº 002/2018-PROS, assinado pelo Senhor José Henrique Oliveira, Presidente do Partido Republicano da Ordem Social-PROS &#8211; Comunica a posse do atual presidente em 10 de outubro de 2017, bem como solicita a substituição dos ocupantes dos cargos a que o Partido faz jus nas respectivas liderança e vice-liderança partidárias na ALEAM. Nº 012/2018-SEGAB, do Senhor Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito da cidade de Parintins/AM &#8211; Remete Tomada de Contas pela não entrega em tempo hábil da Prestação de Contas do exercício de 2016 pela gestão municipal do Dr. Carlos Alexandre Ferreira Silva. Nº 1098/2017-TP, assinado pelo Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior &#8211; Encaminha cópia do Despacho lavrado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade em que é requerente o Sindicato dos Escrivães e Investigadores da Polícia Civil do Estado do Amazonas &#8211; SINDEIPOL/AM e requerido o Estado do Amazonas. Nº 0642/2018-SEMED/GSAF, do Senhor Thiago Balbi de Souza Lima, Subsecretário de Administração e Finanças, em exercício &#8211; Solicita manifestação quanto às contribuições previdenciárias recolhidas e repassadas à autarquia Manaus Previdência dos servidores que especifica. Nº 0021/2017 DGI/SE/MI, do Senhor Reynaldo Aben-Athar, Diretor do Departamento de Gestão Interna do Ministério da Integração Nacional, &#8211; Comunica liberação de recursos financeiros por intermédio de ordens bancárias, referentes a cronograma de desembolso dos Convênios SIAFI nº 675829. INFORMAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2018-ASSENG/SEJEL, do Senhor Felipe Suwa Falcão, Engenheiro Civil da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer &#8211; Responde ao Ofício nº 723/2017/GP-ALEAM, informando a impossibilidade de atendimento do pleito para a implantação de uma academia ao ar livre em Benjamim Constant, solicitação feita pelo Deputado Belarmino Lins.

3. Leitura de Matérias

Expediente Diversos (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)